A excomunhão do bispo, por Gerson Schmidt*

É interessante como em muitos episódios violentos e horrendos, quando a Igreja se pronuncia, ela sai como vilã da história, e os principais autores dos erros saem despercebidos, ou ao menos colocados em segundo plano. É o caso da menina de Pernambuco, que há três anos vinha sofrendo violência sexual por parte de seu padrasto, tendo sido por ele estuprada, do que resultou uma gravidez de gêmeos. A mídia parece querer acentuar mais o pronunciamento de excomunhão do bispo dom José Cardoso Sobrinho do que os procedimentos de estupro e de aborto. O bispo não excomungou ninguém, como foi noticiado. Ele apenas esclareceu a doutrina da Igreja. A excomunhão, para o caso do aborto, é automática para todos os que, com ciência e consciência, intervêm no processo abortivo, quer com a cooperação material ou colaboração moral verdadeiramente influente.

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, em nota explicativa, repudia veementemente o ato insano de estupro do padrasto e pede a rigorosa apuração dos fatos, que o culpado seja devidamente punido, de acordo com a justiça. E não concordou, evidentemente, com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos.

Porque a Igreja defende a vida desde a concepção até a sua morte natural, é tachada de retrógrada, fora de época e ultrapassada. A Igreja entende que nem tudo o que é legal ou normal é justo ou moral, como a legalização do divórcio, do aborto ou da eutanásia. O que pode ser legal pela lei civil pode não ser ético pela lei de Deus, que determina no quinto mandamento: “Não matarás” (Ex. 20,13). O aborto, além de ser uma monstruosidade maior que o estupro, causa um trauma adicional à mulher violentada. A ideia do aborto como alívio para o estupro é uma falsidade que deveria ser banida dos livros de Direito Penal.

O argumento usado pelos abortistas é que a menina-mãe, por causa de sua tenra idade, não poderia levar até o fim a gravidez. Julgou-se o aborto necessário para salvar a vida dela. No caso, a menina não estava prestes a morrer nem o aborto se apresentava como a solução emergente. Uma gravidez como a dela exigiria um acompanhamento adequado. Um fato recente no Peru, de gravidez de uma menina de nove anos, em circunstâncias semelhantes, teve o desfecho do nascimento de um menino com 2,520 quilos e 47 centímetros.

No relativismo, tudo se justifica. Até o mal, a morte de inocentes, se camufla de bem. O absolutismo e as ideologias justificaram a morte de milhares de pessoas que não quiseram aderir a uma ideia política. Os estudiosos do Direito deveriam dizer até onde se pode matar além da legítima defesa. Já se justificou a morte dos “embriões humanos”. O grupo pró-aborto segue sempre procurando brechas na legislação para matar os inocentes sem haver condenação. Falta agora justificar oficialmente esse tipo de assassinato. Diabólico, nisso tudo, é ver o mal como um bem e o bem como um mal.

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