sábado, 14 de março de 2009

Frente mobilizará prefeitos

O municipalismo, que anda meio esquecido, começa a ressurgir no Estado a partir da mobilização da região Sul

Várzea Alegre. Até o próximo mês de maio, as administrações municipais devem conter gastos e manter um rígido controle fiscal. A orientação foi dada pelo secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, durante encontro da Frente Municipalista do Sul do Ceará, que está em formação. O evento foi realizado no auditório da Escola Presidente Castelo Branco, em Várzea Alegre.

O encontro reuniu prefeitos e assessores de 25 cidades da região Cariri e Centro-Sul. Foi aberto pelo estudante Ricardo Oliveira, deficiente físico, tricampeão da Olimpíada Brasileira de Matemática. Essa foi a terceira reunião com o objetivo de formar uma ampla frente de prefeitos. O municipalismo, que anda meio esquecido e adormecido, começa a ressurgir no Estado a partir da mobilização da região Sul.

A primeira reunião aconteceu na cidade de Juazeiro do Norte, em dezembro passado, e reuniu oito prefeitos. A segunda, em janeiro passado, em Nova Olinda, contou com a participação de 15 municípios. No último fim de semana, em Várzea Alegre, representantes de 25 cidades estiveram presentes no terceiro encontro, mas até agora 20 cidades participam da Frente Municipalista.

A próxima reunião da Frente Municipalista será no dia 6 de abril na cidade de Araripe. “Vamos aprovar o estatuto e eleger a diretoria provisória”, anunciou um dos assessores do movimento, o professor universitário, Marcos Eliano Tavares Ribeiro. “A Frente está em formação e não deverá apresentar um número fechado de municípios”, afirmou ele.

Maior organização

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder, destacou a importância da formação da Frente Municipalista do Sul do Ceará. “Os municípios precisam estar organizados, discutirem questões comuns de fortalecimento da economia, melhoria da educação, saúde e formação de cidadãos”, disse. “Precisamos formar pactos, consórcios e permanecermos unidos para enfrentarmos as dificuldades administrativas”, alertou.

Para Vandevelder Freitas, prefeito da cidade de Farias Brito, as administrações municipais precisam equilibrar as contas, não atrasar pagamento de funcionalismo e de fornecedores. “Precisamos nos organizar e saber ser prefeito de acordo com as exigências dos tempos atuais”, disse Freitas. “A Aprece não está preocupada com a causa municipalista”.

Discutir problemas comuns, trocar experiências administrativas e buscar apoio no âmbito estadual e federal são objetivos da Frente Municipalista que está em formação. “Os prefeitos precisam ficar mais próximos uns dos outros”, observou.

Durante o encontro de Várzea Alegre, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, falou sobre os impactos da crise mundial, com ênfase para as administrações municipais. Na abertura do evento, os prefeitos já se mostravam preocupados com a queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita das Prefeituras.

Tendência de queda

Segundo Mauro Filho, o FPM em janeiro passado registrou queda de 1,3 % e em fevereiro de 11%, em relação ao mesmo período de 2008. “Essa tendência de queda deve permanecer nos próximos dois meses”, frisou.

“Espero que os prefeitos reeleitos tenham feito o ajuste fiscal e os novos gestores têm de começar agora”. Ele anunciou que o Governo do Estado dispõe de R$ 5 bilhões para serem investidos neste ano e em 2010 em obras nos municípios.

OPINIÃO DO ESPECIALISTA

MARCOS ELIANO TAVARES *
admmarcoseliano@hotmail.com

Precisamos mudar o foco do movimento

O municipalismo no Ceará entrou na contramão da história a partir da criação de entidades regionais de prefeitos, preocupadas em questões pessoais, e não dos municípios. Precisamos mudar o foco e os objetivos dessas instituições. Defendo a remodelagem do movimento que criou associações de prefeitos no Ceará. A minha idéia é que sejam criadas 21 instituições regiões, seguindo a divisão política regional do Estado. Nesse contexto, a Aprece exerceria o papel de Confederação. O professor Celso Furtado afirmou que “haverá um dia em que o cidadão descobrirá que não mora na união nem no estado, mora no município”. A Constituição Federal de 1988 reconheceu, pela primeira vez, a existência do município, como ente federativo. Os prefeitos passam, mas os municípios permanecem. As discussões devem ser apartidárias, para o planejamento das ações administrativas, na superação dos problemas e na busca de soluções comuns.

* Administrador de Empresa, professor da Urca e da Uece

HONÓRIO BARBOSA
Repórter

Mais informações:

Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
Secretaria da Cultura e do Turismo do Município
(88)3423.1965

Fonte: Diário do Nordeste
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