quarta-feira, 1 de abril de 2009

Mineração em crise

A região do Cariri amplia sua crise conjuntural. Com seu potencial hídrico inexplorado, a elevada produtividade da cana-de-açúcar sem aproveitamento, a erradicação por inteiro da cultura algodoeira e o desestímulo dominando os produtores de leite, em razão do preço irrisório, são restritas as saídas para reerguer a agroindústria regional pela indiferença das agências de desenvolvimento.

Para agravar a economia do sul do Estado, o Ibama, o DNPM e a Semace encerraram as atividades de 30 mineradoras dedicadas à exploração econômica do calcário laminado, largamente utilizado em piso de residências, bordas de piscina e, ultimamente, nos canteiros centrais das avenidas dos centros urbanos, por somar duas vantagens: a beleza da pedra e o preço relativamente baixo. Independentemente da legalidade do fechamento, há o custo social da medida.

A crise econômica dominante na exploração mineral da pedra cariri - concentrada em Nova Olinda e Santana do Cariri - resultou, em primeiro lugar, da falta de informação entre os pequenos empreendedores dessa atividade artesanal e do respaldo dos órgãos técnicos vinculados às atividades mineradoras e à abertura de novas frentes produtivas. Não tendo sido cumprido o prazo para regularizar o licenciamento da empresa, o processo resultou em multa e interrupção da lavra.

O Estado vem fazendo esforço gigantesco para atrair empreendimentos industriais de outras praças, mobilizando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e a Agência de Desenvolvimento Econômico, com a colaboração do Sebrae, na estruturação de microempresas. Se os mineradores tivessem sido melhor orientados tecnicamente, por órgãos estatais de assistência econômica, o fechamento de suas empresas poderia ter sido evitado.

Os recursos minerais, neles incluídas as jazidas - em lavra ou não - bem como os potenciais de energia hidráulica, pertencem à União e constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Ainda assim, garante ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

O calcário laminado encontrado em Nova Olinda e em Santana do Cariri dispõe de potencial representado por 97 milhões de metros cúbicos, equivalendo a 241 milhões de toneladas. Em Altaneira e Farias Brito, há extração do calcário cristalino, também de forma artesanal.

Os pequenos lavradores do calcário relegaram a segundo plano as exigências da legislação sobre lavra de riquezas minerais. Como atividade artesanal, foram crescendo até reunir 80 microempresas engajadas na produção terceirizada anual de 80 mil toneladas da pedra cariri, 15% das quais recorrendo a máquinas cortadeiras. O resto opera com baixos níveis de tecnologia. O poder público, ao interromper a produção de 30 pequenas empresas encravadas numa região sem oportunidade de negócios, emprego e renda, pune as camadas mais sacrificadas. Esses empresários merecem ser assistidos para legalizar as mineradoras, o mais rapidamente possível.



Fonte: Diário do Nordeste 
Postar um comentário