terça-feira, 26 de maio de 2009

Projeto IPI zero já tem relator



 

O Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Garibaldi Alves Filho, designou o senador Arthur Virgilio relator do Projeto de Lei nº166/2009, de autoria do senador Inácio Arruda, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças.

A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda desses produtos. A matéria já está tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tem caráter terminativo.

O projeto de Inácio, além de democratizar o acesso às bicicletas, tem forte cunho social ao procurar estimular o uso desse meio de transporte eficaz e não-poluente. Isso porque 7,4% dos deslocamentos - o que equivale a cerca de 15 milhões de viagens diárias - são feitos em bicicleta no Brasil, segundo números da Associação Nacional do Transporte Público (ANTP): "Na verdade, a bicicleta deveria ser o meio de locomoção preferencial para distâncias curtas, de até dez quilômetros, mas a cultura do uso do automóvel, que domina na maioria das cidades, impede que esse meio de transporte barato e saudável seja usado com mais freqüência", afirma Inácio.

 
 

Fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos os seguintes senadores:

Senado Federal
Comissão de Assuntos Econômicos - CAE
PRESIDENTE: Senador Garibaldi Alves Filho
VICE-PRESIDENTE: Senador Delcídio Amaral

Senadores Titulares

Arthur Virgílio - (PSDB) Relator

Tel.:(61) 3303-1413/1301 - Fax: (61) 3303-1659 - Correio: arthur.virgilio@senador.gov.br

Eduardo Suplicy - (PT)(35) – Tel.:(61) 3303-3213/2817/2818 - Fax: (61) 3303-2816
Correio: eduardo.suplicy@senador.gov.br

Delcídio Amaral - (PT)(34) - Tel.:(61) 3303-2451 a 2455 - Fax: (61) 3303-1926
Correio: delcidio.amaral@senador.gov.br

Aloizio Mercadante- (PT)(40) - Tel.:(61) 3303-1313/5198/5214 - Fax: (61) 3303-5219
Correio: mercadante@senador.gov.br

Tião Viana - (PT) -    Tel.:(61) 3303-4546/2953/2954 - Fax: (61) 3303-2955
Correio: tiao.viana@senador.gov.br

Marcelo Crivella - (PRB) – Relator do Projeto
Tel.:(61) 3303-5225/5730 - Fax: (61) 3303-2211 Correio: crivella@senador.gov.br

César Borges - (PR)

Tel.:(61) 3303-2212 a 2217 - Fax: (61) 3303-2982 - Correio: cesarborges@senador.gov.br

Francisco Dornelles - (PP)
Tel.:61-3303-4229 - Fax: 61-3303-2896 - Correio: francisco.dornelles@senador.gov.br

Garibaldi Alves Filho - (PMDB)

Tel.:(61) 3303-2371 a 2377 - Fax: (61) 3303-1813 - Correio: garibaldi.alves@senador.gov.br

Gerson Camata - (PMDB)

Tel.:(61) 3303-3204/3235 - Fax: (61) 3303-3613 -  gecamata@senador.gov.br


Valdir Raupp - (PMDB)

Tel.:(61) 3303-2252/2253 - Fax: (61) 3303-2853 -  valdir.raupp@senador.gov.br

Neuto De Conto - (PMDB)

Tel.:(61) 3303- 4041 - Fax: (61) 3303- 4197 - Correio: neutodeconto@senador.gov.br

Pedro Simon(PMDB)

Tel.:(61) 3303-3232 - Fax: (61) 3303-1304 - Correio: simon@senador.gov.br

Eliseu Resende - (DEM)

Tel.:(61) 3303.4621 / 4791 - Fax: (61) 3303.2746 - Correio: eliseuresende@senador.gov.br

Antonio Carlos Júnior - (DEM)

Tel.:(61) 3303-2191 - Fax: (61) 3303-2775 - Correio: acmjr@senador.gov.br

Efraim Morais(DEM) - (46)

Tel.:(61) 3303-2425 a 2429 - Fax: (61) 3303-1841 Correio: efraim.morais@senador.gov.br

Raimundo Colombo - (DEM)(47)

Tel.:(61) 3303-4206 e 3303-4207 - Fax: (61) 3303-1822 - Correio: raimundocolombo@senador.gov.br


Adelmir Santana - (DEM)

Tel.:61-3303-4277/4701 - Fax: 61-3303-1738 - Correio: adelmir.santana@senador.gov.br

Jayme Campos - (DEM)(13)(50)

Tel.:(61) 3303.4061 / (61) 3303.1048 - Fax: (61) 3303.2973 -  jayme.campos@senador.gov.br

Cícero Lucena - (PSDB)(25)

Tel.:(61) 3303.5800 5808 - Fax: 61) 3303.5809 - Correio: cicero.lucena@senador.gov.br

João Tenório - (PSDB)

Tel.:(61) 3303-4093/4095 - Fax: (61) 3303-2961 - Correio: jtenorio@senador.gov.br

Tasso Jereissati(PSDB)

Tel.:(61) 3303-4846 - Fax: (61) 3303-4590 - Correio: tasso.jereissati@senador.gov.br

João Vicente Claudino (PTB)

Tel.:(61) 3303-2415 / 4847 / 3055 - Fax: (61) 3303-2967 -Correio: j.v.claudino@senador.gov.br

Gim Argello (PTB) - Tel.:3303-1161, 3303-1547 - Fax: 3303-1650 - Correio: gim.argello@senador.gov.br

Osmar Dias – (PDT) - Tel.:(61) 3303-2124/2125 - Fax: (61) 3303-2740 - Correio: osmardias@senador.gov.br

 Assessoria de imprensa do gabinete

 


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