quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Oito cidades do Ceará terão mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios em 2010

Oito municípios do Ceará devem receber mais repasses do Governo Federal ano que vem. Com o aumento da estimativa de população em 2009, Aquiraz, Camocim, Capistrano, Guaiúba, Mauriti, Nova Olinda, Pacatuba e Trairi vão ganhar quase R$ 2 milhões a mais em 2010, dinheiro garantido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está diretamente ligado com o número de habitantes de cada cidade. Lavras da Mangabeira foi o único no Estado a perder recursos do FPM com a diminuição da estimativa da população de 2008 para 2009.

Além dele, 13 municípios cearenses tiveram queda no número de habitantes, conforme a pesquisa realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2009. Mas só Lavras da Mangabeira pode perder recursos do FPM. “A Prefeitura já foi avisada. O município está na fronteira das cotas do FPM”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A cidade pode perder parte dos recursos por causa de 41 habitantes a menos.

Isso porque, em 2008, a população era de 30.612, o que deixava o município dentro do coeficiente 1,6 (de 30.565 a 37.356 habitantes). Já em 2009, o IBGE estimou 30.524 pessoas, fazendo com que Lavras da Mangabeira caísse para o coeficiente 1,4 (de 23.773 a 30.564 habitantes). O FPM é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.

A partir dos dados do IBGE, são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, e o máximo é 4,0, para aqueles acima de 156 mil. O município de Camocim, por exemplo, passou do coeficiente 2,2 para o 2,4. Um aumento de 149 habitantes garantiu cerca de R$ 2 milhões a mais ano que vem. “Faz diferença. É uma possibilidade de investimento. Queremos aplicar na educação”, afirma Ricardo Ferro, secretário da gestão administrativa de Camocim.

Do outro lado do ranking, a população que mais diminuiu foi a de Guaramiranga, uma queda de 3,71%. De acordo com o prefeito Luis Viana, o problema é geográfico. “Temos algumas localidades na zona rural que são consideradas do município de Mulungu, pelo IBGE, mas são nossas. Já pedimos a recontagem”. A cidade não chegou a perder recursos do FPM, mas, segundo ele, perdeu uma campanha de vacinação de idosos por causa da redução este ano. “E corremos o risco de perder uma equipe do PSF (Programa Saúde da Família). Hoje temos três”.

EMAIS

- Do total de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva, que é distribuído entre os municípios do Interior com população superior a 142.633 habitantes.

- De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o coeficiente mínimo do FPM representa três cotas 0,2, ou seja, 0,6. O valor máximo, representa 20 vezes a cota 0,2, que é o coeficiente 4,0. Uma cota 0,2 do FPM deste ano representa R$ 142 mil por mês e mais um adicional, uma espécie de 13ª parcela, totalizando quase R$ 2 milhões por ano.

- A recontagem da estimativa da população pode ser solicitada ao IBGE até o dia 4 de setembro. No Brasil, 24% dos municípios apresentaram redução populacional.

COEFICIENTE

POPULAÇÃO/HABITANTES COEFICIENTE

1 a 10.188 0,6
até 13.584 0,8
até 16.980 1,0
até 23.772 1,2
até 30.564 1,4
até 37.356 1,6
até 44.148 1,8
até 50.940 2,0
até 61.128 2,2
até 71.316 2,4
até 81.504 2,6
até 91.692 2,8
até 101.880 3,0
até 115.464 3,2
até 129.048 3,4
até 142.632 3,6
até 156.216 3,8
acima de 156.217 4,0

MUNICÍPIOS COM REDUÇÃO NA POPULAÇÃO
Guaramiranga, Reriutaba, Granjeiro, Porteiras, Farias Brito, Tarrafas, Lavras da Mangabeira, Morada Nova, São João do Jaguaribe, Orós, Arneiroz, Aurora, Chorozinho e Jardim

Fonte: O Povo Online

O crescimento no número de habitantes garantiu a oito municípios cearenses mais repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2010. O valor a mais pode chegar a R$ 2 milhões para cada cidade. Lavras da Mangabeira é o único que pode perder recursos
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