terça-feira, 10 de novembro de 2009

Semace apreende carga ilegal de carvão no Cariri



Mais uma vez, a exploração de produtos e subprodutos da flora, realizado de forma ilegal, foram detectados numa ação fiscalizatória conjunta entre o escritório regional da Semace no Cariri e o 2º Pelotão da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA), com a apreensão de um total de 107 sacos de carvão, sendo 21 no município de Caririaçú e outros 86 no município de Juazeiro do Norte, no último dia 04.

Em ambos casos a irregularidade foi constatada pela ausência de qualquer autorização para exercer a atividade e nem Documento de Origem Florestal (DOF) do carvão. A equipe técnica da Semace lavraram os Autos de Constatações e dirigiram-se juntamente com os autuados à Delegacia de Policia Civil para abertura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com base na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

E no dia seguinte a Semace apreendeu no município de Acopiara, 30 sacos de carvão em um depósito clandestino destinado à comercialização do produto. O responsável foi autuado e o processo será encaminhado à Procuradoria Jurídica (ProJur) da Semace para a adoção das penalidades previstas na legislação ambiental vigente.

Todo o carvão apreendido foi recolhido para o pátio de apreensões da Unidade Regional da Semace no Cariri e será destinado à doações previstas na Seção VI do Decreto Federal nº 6.514 de 22 de julho de 2008.

Daniel Herculano – Ascom Semace
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