quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Lista de eleitos muda de novo

Liminar obrigou o TRE a refazer a totalização de votos, e mais uma modificação aconteceu, beneficiando o PTC
A Justiça Eleitoral cearense apresentou, ontem, uma nova totalização dos votos da eleição do último dia 3 de outubro, com outra alteração no quadro de deputados estaduais eleitos. Agora, o PTC elege um deputado, Stanley Leão, e o PMDB volta a perder o lugar que antes foi apontado como de Daniel Oliveira, reduzindo, por consequência, o número de deputados da aliança que apoiou a eleição do governador Cid Gomes (PSB), de 21 para 20 parlamentares na Assembleia.

Esta é a quarta relação de eleitos que apresenta o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, desde o último dia 3 de outubro. A primeira saiu logo na noite do dia da votação. A segunda foi anunciada no dia 8 de outubro, após a contagem dos votos de alguns candidatos que tiveram seus registros negados pelo próprio TRE e reformados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A terceira foi anunciada após uma nova reunião da comissão de totalização no dia 30 de novembro.

Esta última modificação, processada um dia antes do ato de diplomação que acontece hoje, chegou a ser prenunciada na segunda-feira, quando chegou à Corte Eleitoral cearense uma decisão liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, determinando uma nova totalização dos votos que, processada hoje, deflagrou a perda de uma cadeira pela coligação proporcional ancorada na candidatura majoritária de Cid Gomes (PSB) e deu a primeira vaga do PTC uma no Legislativo Estadual.

Na sessão de ontem do TRE, o desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da comissão apuradora das eleições 2010, comunicou no plenário a nova composição resultante da recontagem feita ainda ontem pela mesma comissão.

Em entrevista, o magistrado destacou que caso a decisão liminar seja derrubada nos próximos dias, retornará a composição anterior. O desembargador admitiu que o ideal era que a lista de deputados eleitos não fosse modificada, porém advertiu que a modificação na legislação para esta eleição que incluiu a Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa, trouxe em seu bojo alguns questionamentos até mesmo sobre constitucionalidade, o que para ele, não tira o mérito na nova regra.

Ele deixou claro, entretanto, que acha pouco provável que a decisão monocrática da lavra do ministro Marco Aurélio seja modificada. "Trata-se de um ministro que já foi, por duas oportunidades, presidente do TSE, é membro também do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem um entendimento muito claro a respeito do assunto", declarou.

Incerteza
A diplomação dos eleitos, que acontecerá em solenidade na tarde de hoje, será realizada ainda em um clima de incerteza quanto a manutenção dos diplomas pela possibilidade de queda da liminar referida. Além do mais, a incerteza está reforçada pela pendência de julgamento de recurso de interesse dos deputados Neto Nunes (PMDB) e Professor Teodoro (PSDB) que está tramitando no TRE e também poderá modificar ainda mais a lista dos eleitos. Ontem, o juiz Raimundo Nonato Silva Santos, relator da matéria, deveria ter levado o recurso ao plenário, porém deixou para a sessão que será realizada ainda na manhã de hoje. Caso a apelação de Neto Nunes seja acatada, ele pode voltar a figurar como eleito, assim como o deputado Professor Teodoro. A lista dos deputados a serem diplomados hoje pode já ter sido alterada mais uma vez no momento da solenidade, que só acontecerá à tarde.

Contas
A solenidade de hoje não deve diplomar todos os eleitos. Uma parte ainda está com as contas de campanha sob análise da Justiça Eleitoral e só será diplomada após a apreciação das mesmas. Entre estes parlamentares está o próprio Stanley Leão, que entrou na lista de eleitos ontem. A diplomação deles acontecerá em outra data, sem prejuízo para os mesmos. Também não devem ser diplomados hoje os deputados federais eleitos André Figueiredo (PDT) e José Airton (PT), ambos tiveram contas de campanha desaprovadas pelo TRE. Ambos aina poderão recorrer da decisão da Corte.


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