quarta-feira, 25 de maio de 2011

Deputados aprovam o novo Código Florestal

Texto base do projeto foi aprovado ontem e até o fechamento desta edição havia destaques e emendas em discussão
Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por 410 votos a favor, 63 contrários e uma abstenção, o texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) que reforma o Código Florestal. A versão proposta libera a ocupação de cerca de 420 mil Km² de Áreas de Preservação Permanentes (APPs) - às margens de rios e em encostas de morros - que foram desmatadas até 2008. Dos 23 deputados federais do Ceará, apenas os petistas Eudes Xavier e Artur Bruno votaram contra o relatório.

À revelia da presidente Dilma Rousseff, deputados aliados e da oposição articularam a votação. Foi a primeira vez em quase cinco meses de governo Dilma que a base aliada confrontou o Planalto. O PMDB, segundo maior partido da Câmara e legenda do vice-presidente Michel Temer, se rebelou. Apenas o PSOL e o PV recomendaram aos seus deputados que rejeitassem o texto. Integrantes da base governista ainda tentaram um acordo em várias reuniões durante o dia, em meio a muita confusão. No início da noite, a derrota do governo se tornara inevitável. E o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), voltava a falar em veto presidencial. "A presidente Dilma não hesitará em usar suas prerrogativas para proteger o meio ambiente", disse.

Antes de ser submetida à sanção presidencial, a proposta ainda seguirá para o Senado. O governo espera que a etapa represente uma nova oportunidade para fazer ajustes na proposta. Durante meses de negociação, o governo concordou em flexibilizar regras de recomposição das áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Reações
A proposta beneficiaria a maioria dos produtores rurais, que detém pequenas propriedades. São a maioria dos produtores em número, mas não em área dos imóveis.

O líder do governo resistia em reconhecer a derrota. "É um tema que desperta paixões e a base está encaminhando por conta própria", resumiu. A oposição reagiu à possibilidade de veto. "Estamos considerando que não será vetada uma posição conflitante, que detém a maioria dos votos do plenário", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também desacreditou a ameaça. "Não acredito que a presidente vai vetar e arrancar os produtores rurais da beira do rio como se fossem ervas daninhas", disse.
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