quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Sigla da Universidade Federal do Cariri será UFCA: Confira Projeto de Lei

De acordo com o Projeto de Lei 2.208/2011, que dispõe da criação da Universidade Federal do Cariri, a sigla da nova instituição será UFCA (e não UFRC com havia sido divulgado). Os campi de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha serão desmembrados da Universidade Federal do Ceará (UFC) e serão encampados na UFCA. Também serão criados dois novos campi, um em Brejo Santo e outro em Icó.

A instituição terá natureza jurídica de autarquia, assim como a UFC, e terá sede e foro no município de Juazeiro do Norte - CE.

O Reitor e Vice-Reitor serão nomeados pro tempore pelo Ministro da Educação, até que o estatuto e o regimento geral da UFCA sejam criados. Eles definirão, entre outras coisas, como de dará o processo de eleição do Reitor.

O Projeto de Lei ainda define a criação de cargos efetivos, funções gratificadas e cargos de direção. Os cargos e funções criados somente poderão ser objeto de provimento ou designação a partir de 1º de janeiro de 2013. Portanto, a UFCA deve se tornar realidade no ano de 2013.

Como a lei ainda não foi decretada pelo Congresso Nacional, nem sancionada pela Presidência da República, poderá sofrer alterações antes de entrar em vigor.

Confira o Projeto de Lei no seguinte endereço:
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