sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Criação de Universidade é aprovada em comissão da Câmara

10/11/2011 - A Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi aprovada em comissão na Câmara dos Deputados. O projeto ainda segue na Casa e deve ser votado até o fim do ano. Será encaminhado, então, ao Senado e, depois, à Presidência.

Mais um passo foi dado para a criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA). O parecer foi aprovado pela Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados. De acordo com o relator, deputado Eudes Xavier (PT), foi aprovado de forma unânime. O projeto ainda segue em outras comissões na Câmara até chegar ao Senado. Deve ser submetido à sanção presidencial no fim do primeiro semestre de 2012.

O deputado Eudes Xavier conta que o projeto vai agora para a Comissão de Educação e Cultura e, depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Pode haver emendas em todas as comissões. Tem o prazo de cinco sessões para ser colocada alguma emenda. Mas tem caráter terminativo nas sessões; ou seja, não vai a plenário”, explica o deputado. A Câmara tem até o dia 18 de dezembro para votar o projeto. É o fim do período de funcionamento da Casa neste ano.

Se o projeto tiver alguma modificação no Senado, volta para a Câmara. Segundo o deputado petista, a votação orçamentária ainda deve ocorrer, mas estão previstos R$ 43 milhões para as despesas com campi universitários e concurso público, por exemplo. A Universidade Federal do Cariri deve ter sede em Juazeiro do Norte, mas os campi da UFCA serão localizados nos municípios de Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo.

Enquanto a criação da UFCA está sendo desenvolvida, os cargos para professores e servidores estão sendo assegurados. O projeto que cria 77.178 cargos em universidade e institutos federais foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, parecer do deputado federal Artur Bruno (PT). De todos esses cargos, serão 19.569 para professores do ensino superior; 24.306 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico; 27.714 cargos de técnico-administrativos e 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.

As vagas são destinadas às universidades federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dentre outras instituições. Artur Bruno cita que, no Ceará, os cargos devem ser preenchidos na Universidade Federal do Ceará (UFC), na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e na UFCA.

ENTENDA A NOTÍCIA

A criação da UFCA ocorre com o desmembramento dos campi da UFC em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, com seus cursos, alunos e cargos Além deles, são criados os campi de Icó e Brejo Santo. Serão cinco campi da UFCA.

Saiba mais

De acordo com o deputado Artur Bruno, ainda não está definido o número de vagas para cada estado. “O governo, por decreto, vai definir depois”, comenta ele.

Ele cita que existem 23 Institutos Federais no Estado. Devem ser criados mais seis no Ceará. “São 354 Institutos Federais no País. A previsão de ampliação planeja que sejam 555 em 2014”, aponta.

Depois de aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o projeto que cria os cargos segue para a Comissão do Trabalho; depois, para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e, depois, para a Comissão de Finanças.

Quando sair da Câmara, o projeto que cria os cargos vai para o Senado. É, então, encaminhado à sanção presidencial.
Os campi de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato da UFC passam a integrar a UFCA. Ficam criados os campi de Icó e de Brejo Santo.

Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
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