terça-feira, 29 de maio de 2012

Governo do Estado pagará uma parcela a mais no Garantia Safra para agricultores

Governo do Estado pagará uma parcela a mais no Garantia Safra para agricultores PDF
IMG_6520Para traçar ações contra os efeitos da estiagem, o governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (27), no Centro de Convenções, com prefeitos cearenses e bancadas estadual e federal. As primeiras medidas avaliadas foram as de caráter emergencial, onde o Governador apresentou os dados de cada um delas. Na ocasião, o Governador anunciou o pagamento de uma parcela extra do Programa Garantia Safra, no valor de R$ 136,00 a ser paga já no mês de junho. Esse adicional será custeado pelo Estado, para os municípios que tiverem sus dívidas quitadas até o próximo dia cinco de junho. O valor beneficiará 239.982 agricultores e representa um desembolso de R$ 32.637.552,00 por parte do Estado.

O Ceará conta com 181 municípios aptos a solicitar junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a liberação do crédito do Garantia Safra. Destes, 176 municípios estão inscritos no Programa, e 146 já solicitaram uma vistoria do MDA para início do processo de pagamento. Através do Garantia, cada agricultor receberia o valor de R$ 680, divididos em cinco parcelas, com o apoio do Governo do Estado, serão agora seis parcelas, que totalizarão R$ 816,00.

Durante a solenidade, Cid Gomes também assinou o Decreto que declara a situação de emergência em 168 municípios. No Decreto também fica instituído outras providências nos municípios em relação a estiagem. Outras ações foram explanadas pelo Governador durante a reunião, que segundo o Governador tinha como objetivo “acompanhar e verificar na execução prática as dificuldades de operacionalização das providências que estão sendo tomadas. Assim vamos agilizar essas ações para que elas cheguem com mais celebridade as pessoas", explicou.

IMG_6508Entre as informações repassadas, prefeitos tomaram conhecimento de como funcionará no Estado o Bolsa Estiagem, do Governo Federal. O Programa prevê que o pequeno agricultor que não esteja inscrito no Garantia Safra, receba um valor de R$ 400,00 divididos em cinco parcelas. Segundo Cid Gomes, mais de 102 mil agricultores no Ceará serão beneficiados.

Outro ponto importante discutido no encontro foi a ampliação da Operação Carro-Pipa. Atualmente o Exército, que opera o Programa, conta com 469 carros que devem atender 79 municípios que solicitaram a Operação. Na ocasião, o Governador anunciou que o Governo Federal destinou R$ 10 milhões para assistência aos municípios e que segundo ele serão direcionados para execução de ações de abastecimento. "Vinte e cinco por cento desse montante será utilizado na recuperação de poços e 75% no abastecimento das cisternas", explicou Cid Gomes. Também será destinado o montante de R$ 16 milhões para a instalação e perfuração de poços profundos.

O Suporte Alimentar de Animal, do Governo Federal, também é uma das ações que vai beneficiar diretamente os agricultores. Através dele, os pequenos produtores rurais poderão comprar a saca de milho ao valor R$ 18,10. As ultimas ação de caráter emergencial analisada foi a renegociação de dívidas desses pequenos agricultores, e a concessão de Crédito Emergencial. Esse crédito pode ser solicitado junto ao Banco do Nordeste, com valor de até 12 mil com juros de 1% ao ano, com três anos de carência e 120 meses para pagar, e com desconto de 40% para adimplentes.

Após a explanação das ações emergenciais, o Governador destacou o que está sendo desenvolvido de caráter estrutural, e que segundo ele "permitirão que no futuro os efeitos da estiagem sejam amenizados", disse. Entre esses Projetos está a destinação de recursos para a execução de 1.500 sistemas simplificados de abastecimento de água. Cid Gomes solicitou que os prefeitos agilizem os projetos, já que apenas 174 foram aprovados. A implantação de 33 mil cisternas de placa e de 14.228 cisternas de polietileno também está enquadrada como ação estrutural. Essas ações somam cerca de R$ 180 milhões em investimento. Para o Governador, o Estado está empenhado em “agilizar aquilo é burocracia necessária e intensificar os programas estruturais”, destacou.

Presente na solenidade, o secretário estadual da Agricultura, Nelson Martins, disse que a decretação do estado de emergência assegura o recebimento de benefícios para os municípios. “Depois de publicado no Diário Oficial do Estado, haverá o reconhecimento por parte do Ministério da Integração. Vale ressaltar que a única ação que não precisa do decreto de emergência é o Garantia Safra. As demais, como o envio de recursos para a construção de cisternas e sistemas de abastecimento precisam do decreto de emergência”, explicou Nelson Martins.

A solenidade contou com as presenças do senador Inácio Arruda; do coordenador da bancada federal, Antônio Balhman; dos deputados federais Chico Lopes, Arnon Bezerra, José Guimarães, Manoel Salviano, João Ananias, Danilo Forte, Padre Zé Linhares; dos secretários estaduais Camilo Santana (Cidades), Coronel Bezerra (Segurança), Ferruccio Feitosa (Secopa), Cesar Pinheiro (SRH), Leão Montezuma (Sohidra), José Maria Pimenta (Ematerce), Gotardo Gurgel (Cagece), Paulo Henrique Lustosa (Copam) e Francisco Rennys (Cogerh); do Presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago; da Presidente da Aprece, Eliene Brasileiro; dos deputados estudais Welington Landin, Manuel Duca, Miriam Sobreira, Hermínio Rezende e Maílson Cruz; de dirigentes e representantes de órgãos que compõem o Comitê Integrado de Combate a Seca.

28.05.2012
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)
Postar um comentário