sexta-feira, 29 de junho de 2012

Chuvas na Região do Cariri em 29 de junho de 2012



                                                          Chuva Relativa ao Período: 7:00 de 28/6/2012 às 7:00 de 29/6/2012



 
MACRO REGIÃO 4 - CARIRI

POSTO MUNICIPIO QTD(mm)
Caririacu Caririacu 33.0
Aurora Aurora 33.0
Milagres Milagres 31.0
Ingazeira Aurora 20.0
Mangabeira Lavras Da Mangabeira 18.0
Felizardo Ipaumirim 16.0
Vila Feitosa Caririacu 16.0
Sitio Tipi Aurora 13.2
Farias Brito Farias Brito 12.0
Altaneira Altaneira 11.8
Missao Velha Missao Velha 8.2
Baixio Baixio 8.0
Engenho Velho Barro 7.0
Santana Do Cariri Santana Do Cariri 7.0
Crato Crato 6.0
Lameiro Crato 5.0
Barbalha Barbalha 4.0
Sitio Canto Umari 1.0


www.funceme.br

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Site divulga salários de servidores do governo federal

É possível ver remuneração a partir do nome, CPF, órgão ou cargo.
Dilma ganha R$ 26,7 mil e tem desconto de R$ 6,8 mil; líquido é R$19,8 mil.

 

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
 
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (27) a remuneração dos servidores do poder Executivo Federal para cumprir portaria que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, que estabele a divulgação de informações públicas.
Por meio do site “Portal da Transparência”, qualquer cidadão pode acessar o salário dos servidores a partir do nome, CPF, órgão de exercício ou de lotação, função ou cargo - veja o site.
Segundo assessoria da CGU, as informações disponíveis referem-se apenas a servidores do Executivo Federal (administração direta, autarquias e fundações) ativos, excluindo dados sobre aposentados e pensionistas. Os dados são disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, extraídas do sistema Siape, e pelo Banco Central do Brasil.
Segundo o portal, a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, recebe salário bruto de R$ 26.723,13 - o mesmo que os parlamentares e os ministros do Supremo Tribunal Federal. Com as deduções, porém (R$ 6.473,86 de imposto de renda e R$ 430,78 de previdência), a remuneração cai para R$ 19.818,49.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega tem remuneração líquida pela função de ministro de R$ 19.818,49, mas a esse valor acrescenta-se dois jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas) pagas pela Petrobrás nos valores de R$ 8.232,74 e de R$ 8.246,71.
A divulgação foi antecipada em três dias ao prazo máximo de uma portaria publicada no mês passado. A portaria, assinada por vários ministros, especificou o que seria tornado público e determinou a data limite de 30 de junho para divulgação dos dados.
Na aba “Servidores” do site www.portaldatransparencia.gov.br, é possível saber a remuneração básica correspondente ao cargo efetivo, função ou cargo comissionado. O portal mostra também os descontos obrigatórios, como imposto de renda e previdência social, além de remunerações eventuais (gratificação natalina, férias e outros) e jetons (remuneração extra por participação em estatais ou empresas públicas).
Dados de caráter pessoal, contudo, - como pagamento de pensões e de empréstimos consignados - estão poupados de divulgação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Prazo para vacinar o rebanho contra a aftosa termina neste sábado (30)

PDF
AftosaA primeira etapa da campanha de vacinação contra a Febre Aftosa encerra no próximo sábado (30). Faltam apenas cinco dias para que os produtores vacinem os rebanhos e comprovem o procedimento nos postos da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

Relatórios gerados pela Adagri apontam que 50,3% do rebanho de bovinos e bubalinos foi vacinado. O índice é considerado baixo pela agência, já que a campanha está na reta final. O secretário do Desenvolvimento Agrário, Antônio Amorim, alerta os agropecuaristas sobre a importância de imunizar o rebanho e ressalta que a campanha contra a Febre Aftosa é também uma questão de saúde pública. “Com a vacinação nós estamos garantindo a qualidade do nosso rebanho e qualidade dos produtos de origem animal como a carne e o leite”, frisou.

A vacinação é um dos passos mais importantes para que o Ceará saia da zona de risco médio de febre aftosa e alcance o status de zona livre com vacinação. No Nordeste, apenas Bahia e Sergipe já estão classificados como zona livre. Com o Ceará fora da zona de risco médio será possível a abertura do comércio para outros estados do Brasil.

Intensificação da campanha

Técnicos da Adagri, da Ematerce e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) intensificam a divulgação da campanha e se reúnem com secretários municipais para alertá-los sobre a importância da vacinação e da conscientização dos produtores rurais. Segundo o coordenador estadual da campanha contra a febre aftosa, Joaquim Sampaio, os técnicos da Adragri vão intensificar visitas às propriedades. “Nossa meta é vacinar 100% do rebanho, para isso precisamos do apoio dos produtores”, afirmou.

Na última sexta-feira (22), o titular da SDA, Antônio Amorim, esteve no município de Marco, onde reuniu técnicos da Ematerce e Adagri e secretários de agricultura da Região do Baixo Acaraú, até agora, a que apresenta os menores índices de vacinação. Durante a reunião, foi informado que não haverá prorrogação da campanha e que os produtores que não vacinarem o rebanho serão punidos. E a reunião apresentou resultados positivos. Segundo dados oficiais da Adagri, no final de semana, produtores do Baixo Acaraú intensificaram a vacinação. Os municípios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara, que apresentaram baixos índices de vacinação já registraram nesta segunda-feira aumento nos registros. Cruz passou de 0,14% para 29,8% e Jijoca de Jericoacoara passou de zero para 23,5% de vacinação.

Segundo o presidente da Adragri, Augusto Júnior, os produtores que não vacinarem pagarão multa de R$ 14 por cabeça não vacinada. “A dose da vacina custa R$ 1,50. A Adragri não quer multar os produtores, mas conscientizar sobre a importância da vacina”, ponderou.

Também apresentam baixos índices de vacinação as Regiões do Maciço de Baturité e de Iguatu. Para o secretário Antônio Amorim, “a vacinação contra a febre aftosa garante qualidade ao nosso rebanho e os produtos oriundos dele, como a carne e o leite. A campanha de vacinação do rebanho é também uma questão de saúde pública”.

26.06.2012
Assessoria de Comunicação da SDA
Lúcio Filho ( asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8105 - 8897.8510)
Twitter: @ImprensaSDA

Assessoria de Comunicação da Adagri
Amanda Sobreira ( amanda.sobreira@adragri.ce.gov.br / 85 3101.81373)
Twitter: @adagri

Agricultores protestam em agências do BNB no Interior

Renegociação da dívida e agilização do Garantia Safra integram a lista de reivindicações dos agricultores cearenses
Crateús Na manhã de ontem, cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras dos Municípios de Ararendá, Tamboril, Nova Russas, Independência e Crateús, organizados pelo MST, ocuparam a sede da agência do Banco do Nordeste deste Município. A manifestação é para cobrar dos governos municipal e estadual uma solução para a situação da seca pela qual passam os agricultores da região, tais como liberação imediata do programa Garantia Safra e as renegociações das dívidas. O movimento também integra protesto em nível de Região Nordeste

Com apitos, bandeiras, palavras de ordem e até um sanfoneiro tocando músicas regionais, a mobilização impediu o funcionamento da agência. Gerente e funcionários entraram, mas a agência não funcionou. A Rua D. Pedro II, no Centro, ficou interrompida durante a manifestação que iniciou às 9 horas. Por volta de 11 horas, as lideranças do movimento foram recebidas pela gerência para uma reunião.

Durante o protesto de trabalhadores rurais, a agência do Banco do Nordeste em Crateús ficou impossibilitada de prestar os serviços aos clientes FOTO: SILVANIA CLAUDINO

A reivindicação do abastecimento de água para as comunidades atingidas pela seca, especialmente os assentamentos da região, igualdade na venda em balcão do milho pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o repúdio pelo desvio dos R$ 100 milhões do Banco do Nordeste são outros pontos da pauta do movimento.

"É um absurdo o que está acontecendo. Enquanto os trabalhadores no campo sofrem com a seca e necessitam de recursos, ocorrem desvios no Banco e não se pune os culpados. Os assentamentos não têm sido prioridade. O Banco burocratiza e não libera os recursos emergenciais. Só sairemos quando formos atendidos, pois todos os pontos da pauta são passíveis de atendimento", destaca o coordenador do movimento em Crateús, Messias Bezerra. Até o fechamento deste edição, os manifestantes continuavam na agência.

Região Nordeste

Segundo Bezerra, o MST fará manifestações como essa em toda a região Nordeste, nos Estados castigados pela seca deste ano e em outros Municípios do Estado. "No Ceará, foi dado o pontapé inicial aqui em Crateús e em outros Municípios, pois a situação é a mesma em todos", afirmou ele.

Os movimentos sociais consideram que as ações anunciadas pelos governos são insuficientes para resolver os problemas estruturais causados pela seca. Solicitam medidas que possibilitem a permanência dos agricultores no campo, como construção de barragens subterrâneas, poços artesianos, açudes, cisternas de placa e materiais para pequenas irrigações.

"O movimento é pacífico e não queremos prejudicar ninguém. Porém, entendemos que o Banco do Nordeste está emperrando as negociações. Enquanto não resolver a pauta, não saímos daqui", disse Paulo Henrique, da direção estadual do MST.

O agricultor Zacarias Loiola, do assentamento Santa Rosa, distrito de Montenebo, em Crateús, reclamou da lentidão do Banco em resolver a situação. "Há vários meses encaminhamos a documentação solicitando renegociação e não recebemos resultado. Em um ano de seca, ficamos de mãos atadas, sem safra, sem água e sem poder fazer empréstimo".

Vindo do assentamento Palestina, em Independência, o trabalhador rural, Raimundo Nonato Alves, cobrou soluções. "Vim participar do movimento em busca dos nossos direitos. Não podemos ficar nessa situação nesse tempo de seca, queremos solução", destaca.

Existe R$ 1 bilhão em créditos para Municípios em situação de emergência, que só no Ceará já são 170. E alongamento de prazo para quitação das dívidas. É o que informa o Banco do Nordeste, apontando alternativas aos agricultores sem recursos e endividados. De acordo com José Andrade, superintendente da área de recuperação de crédito do BNB, além dos programas governamentais, o banco também tem programas próprios de prorrogação das dívidas e financiamento para produtores e mesmo agricultores em assentamentos. O que dificilmente será obtido é o perdão das dívidas.

"No ano passado foi aplicada a lei dando o perdão da dívida a quem tinha contratos até 2001, mas desde que a dívida não passasse de R$ 10 mil. Hoje acho muito difícil haver o perdão, mas o banco tem colocado essa demanda dos produtores no Congresso Nacional", afirmou.

Parcelamento
As operações de custeio da safra 2011-2012 podem ser renegociadas em até cinco parcelas anuais, com vencimento da primeira até um ano após a formalização da renegociação. Para safras anteriores, a renegociação pode ser feita em até um ano após o vencimento da última parcela.

O Conselho Monetário Nacional criou normativas para créditos a endividados. O alongamento dos vencimentos para quitação vão para até um ano do prazo inicial, permitindo que os produtores que estejam com dívidas de até 12 meses possam, mesmo assim, receber financiamento. As medidas também valem para os assentamentos rurais. "Mas o agricultor tem que estar adimplente com o banco. Para que eles fiquem assim, existem programas do governo, ou mesmo próprios do banco", disse José Andrade.

As ações emergenciais podem gerar impacto direto na vida de mais de quatro milhões de brasileiros na região Nordeste. O total de investimentos do Governo Federal em ações emergenciais é de R$ 2,7 bilhões.

Mais informações:
Banco do Nordeste do Brasil
Fortaleza: (85) 3347.1212
Crateús: (88) 3691.2211

SILVANIA CLAUDINO
MELQUÍADES JÚNIOR
REPÓRTERES

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Inscrições para seleção de professor temporário da URCA seguem até 3 de julho

O Diário Oficial do Estado do Ceará publicou, na Edição de 18 de junho de 2012, Edital para a Seleção de Professores Temporários das Unidades Descentralizadas da Universidade Regional do Cariri (URCA), nos Municípios de Iguatu, Campos Sales e Missão Velha.  As inscrições estão abertas e vão até o dia 3 de julho. Estão sendo destinadas 76 vagas remanescentes para os cursos de Ciências Econômicas, Educação Física, Enfermagem, Ciências Biológicas, Letras e Matemática. O edital assinado pela Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, fixa salários para os cargos de Professor Graduado - 40 horas -R$ 1.404,77; Especialista - 40h-R$ 1.906,50; Mestre - 40h- R$ 3.010,24 e Doutor - 40h- R$ 4.013,63.
A URCA realizou no mês de maio deste ano, concurso para o preenchimento de 168 vagas para Professores Temporários nas Unidades Descentralizadas. Os docentes tomaram posse e assumiram suas respectivas vagas no último dia 4 de junho, início das aulas nas unidades. De acordo com o Edital, os requerimentos de inscrição serão recebidos pela Comissão de Seleção do Processo Seletivo, no Campus do Pimenta, à Rua Cel. Antônio Luiz, Nº1161, telefone (88) 3102-1244, bem como na Unidade da URCA, localizada na Cidade de Iguatu, à Rua Evaldo Gouveia, Nº 21, no bairro São Sebastião, Iguatu-CE, telefone: (88) 3581-3552, nos horários das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 18 horas, de segunda à sexta feira, no prazo estabelecido neste Edital.
A taxa de inscrição de R$ 100,00, deverá ser paga em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF), mediante depósito em favor da Universidade Regional do Cariri, Conta Corrente, nº369-2, agência 0919-9, devendo o comprovante de depósito ser afixado na ficha de inscrição.


Começa Semana Vendo Gênero, na URCA


Foi aberta no Salão de Atos da URCA, a Semana Vendo Gênero, que ocorrerá no período de 18 a 23 de junho. A Semana é uma realização da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, do Grupo de Pesquisa Teatro/Dança e Novas Tecnologias do Departamento de Teatro do Centro de Artes. A Semana Vendo Gênero conta com uma Programação diversificada com conferência de abertura, mesas-redondas e apresentações artísticas. As apresentações artísticas ocorrerão no Serviço Social do Comércio - SESC, Unidade do Crato e é resultado da Parceria entre a PROEX e o SESC. O Serviço Social do Comércio é realizador junto com a PROEX da Semana.

A conferência de abertura, na noite de ontem, contou com presença do Professor Doutor da URCA, Glauberto Quirino, que abordou o tema “Prática docente em sexualidade e educação sexual escolar e as relações de gênero”. Dentro da temática abordada, também está havendo uma amostra de artes, com apresentações no SESC, em Crato, à noite.

25.06.2012

Assessoria de Imprensa da URCA
URCA - www.urca.br - Contato 88 8812.5525/3102.1213

domingo, 24 de junho de 2012

Universidade Federal do Ceará tem segunda maior procura no Sisu

UFC registrou 108,5 inscritos, atrás apenas da Federal do Rio de Janeiro.
Ceará foi o terceiro estado em número de inscrições.

 

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a segunda instituição de ensino a receber mais inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no processo seletivo para o ingresso dos alunos no segundo semestre de 2012, segundo divulgou neste sábado (23) o Ministério da Educação (MEC). A UFC teve 108.574 inscritos. O resultado da primeira chamada será divulgado nesta segunda-feira (25).
Com 156.343 inscrições, o Ceará foi o terceiro estado em maior número de candidatos, atrás de Rio de Janeiro (245.716) e Minas Gerais (166.162). A Universidade Federal do Rio de Janeiro foi a que mais recebeu inscrições, com 152.196 candidatos.
Universidade Federal do Maranhão (103.829 inscrições), a Universidade Federal do Paraná (80.483 inscrições) e a Universidade Federal de Ouro Preto (60.136 inscrições), aparecem em terceiro, quarto e quinto lugar em procura.
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), em que instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
Em todo o país, 642.878 pessoas se candidataram a uma das 30.548 vagas do Sisu, durante cinco dias de inscrições. Mas como cada inscrito poderia optar por até dois cursos dentro do sistema, o número de inscrições totalizou 1.245.437. De acordo com o MEC, há vagas em 56 instituições de ensino superior públicas, distribuídas por 21 estados e Distrito Federal.
Matrículas
O MEC informou que o período de matrículas da primeira chamada começa na próxima sexta-feira (29) e vai até 9 de julho. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 13 de julho e as matrículas deverão ser feitas entre 17 e 18 de julho.
Estudantes não aprovados nas duas primeiras chamadas poderão declarar interesse na lista de espera entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos em lista de espera será realizada pelas instituições a partir do dia 24 de julho.

sábado, 23 de junho de 2012

Cearense de 11 anos posta vídeo na web e vira celebridade

Dheymerson fez vídeo para a família e ficou surpreso com 900 mil acessos.
Ele tem planos para novas dublagens e quer manter-se como 'webcelebridade'.

Do G1 CE
Vídeo já tem mais de XXXX acessos (Foto: Reprodução)Vídeo teve quase um milhão de acessos em 21 dias
(Foto: Reprodução)
O estudante Dheymerson Lima, 11 anos, não esperava virar uma 'webcelebridade' quando postou um vídeo dublando a música Pintinho Piu, que voltou a ser sucesso nas vozes dos palhaços Patati e Patatá. "Hoje eu saio na rua e as pessoas falam comigo, pedem para fazer foto, dar autógrafo. Eu não esperava", diz Dheymerson.
O vídeo "E o Pintinho Piu Russas", postado no YouTube em 27 de setembro, somava 907.157 acessos no início desta manhã. Dheymerson conta que fez o vídeo para mostrar aos parentes. Uma semana depois a publicação tinha quase meio milhão de acessos. "Foi uma surpresa que eu gostei muito. Fiquei muito feliz", diz o garoto, estudante do sexto ano.
O garoto conta ao G1 que quer manter a fama na web e já tem projetos para novas publicações. Por enquanto, ele não pode antecipar como vai ser o próximo vídeo, mas revela que será uma dublagem humorística. "É segredo de trabalho", diz.
Dheymerson está de malas prontas para viajar na quarta-feira (19), quando vai participar de programas de TV em São Paulo. Ele vai com os pais, que pediram licença no trabalho para acompanhar as apresentações do filho.
cearense posta vídeo na web e vira celebridade (Foto: Waleska Santiago/Diário do Nordeste)''É segredo de trabalho'', diz Dheymerson, sobre novo vídeo. (Foto: Waleska Santiago/Diário do Nordeste)
''Pintinho Piu'' narra as desventuras do proprietário de uma casa com vários animais. Dheymerson dubla o som de diversos animais, o que requer memória apurada. Dheymerson descreve no seu vídeo que o público do Sudeste não conhece a onomatopeia da galinha d'angola, conhecida no Ceará como capote, que parece dizer "tô fraco". "Quando for a um programa em São Paulo levo um capote do Ceará", diz.
"Ele tem algo diferente. É aquela coisa que o público vê e gosta. E ele tem talento no que faz", diz o pai, Elias Santos. Elias diz que a família dá total apoio ao trabalho que o garoto começa a desenvolver na internet. O pai também garante que Dheymerson continua com boas notas na escola e mantém uma rotina com os amigos.
Ao G1, Dheymerson disse que não é muito fã de futebol, mas continua se divertindo com seus passatempos favoritos: videogame, livros, computador e as reportagens nos telejornais. Sim, telejornais. Dheymerson diz que seu sonho é ser repórter de TV.

 

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Assembleia do Ceará aprova lei estadual de acesso à informação

Com isso, Ceará regulamenta no estado a lei federal, diz deputado.
Lei dá acesso de cidadãos a dados do legislativo, executivo e judiciário.

Giselle Dutra Do G1 CE

Site do governo do estado ainda não contém informações específicas previstas na lei. (Foto: Governo do estado do Ceará/divulgação)Site do governo do estado ainda não contém
informações específicas previstas na lei.
(Foto: Governo do estado do Ceará/divulgação)
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (21), a Lei de Acesso à Informação estadual, que obriga os órgãos públicos do estado a divulgarem informações de interesse público. A lei estadual regulamenta no Ceará a legislação federal, que entrou em vigor em 16 de maio, que assegura o acesso de qualquer cidadão a dados oficiais do legislativo, executivo e judiciário.
Segundo o governo do estado, a lei deve ser sancionada no dia 28 de junho durante o encontro nacional de órgãos de controle interno (Conoci), no Palácio da Abolição.
O texto do Executivo foi aprovado com cinco emendas, uma do próprio governo e quatro do líder interino do governo na Assembleia, Sérgio Aguiar (PSB). De acordo com o líder, as emendas não mudam o conteúdo, mas foram apenas "adequação e correção". "Nós reprisamos o que está escrito na lei federal. Foi praticamente aprovado tal e qual a legislação federal em termos de conteúdo. Mais de correção e adequação".

O controlador geral do estado do Ceará, João Alves de Melo, explicou que a lei estadual repete aquilo que está descrito na lei federal e cria uma estrutura para atender à legislação no âmbito do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas do estado e dos municípios, além das estruturas subordinada a eles.
O controlador afirmou que o estado vai disponibilizar em cada órgão um balcão de atendimento para atender os pedidos presenciais. "Fora isso, o estado vai dar maior proporção via portal da transparência. Se o cidadão não tiver condições de acessar o portal, ele pode fazer por meio do telefone 155 da ouvidoria", acrescentou.
A lei
Pela lei que entrou em vigor na quarta, o mínimo de informações que os governos têm de informar na internet são: conteúdo institucional, competências, estrutura organizacional, endereços e telefones das unidades, horário de atendimento ao público e respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Além disso, devem estar disponibilizados para os cidadãos os registros de repasses ou transferências de recursos financeiros e as de despesas. Informações de licitações (editais, resultados e contratos celebrados), dados gerais sobre programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades também devem ser publicizadas em site específico.
A lei vale para órgãos públicos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) dos três níveis de governo (federal, estadual, distrital e municipal), tribunais de contas e ministérios públicos. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federalxx e Municípios” também estão sujeitos à lei.
A lei atinge ainda entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos diretamente ou indiretamente quanto a informações relativas ao vínculo com o poder público.
O site deve ter uma ferramenta de pesquisa e indicar meios de contato por via eletrônica ou telefônica com o órgão que mantém o site. Deve ser possível realizar o download das informações e atender às normas de acessibilidade na web. Além disso, os órgãos públicos deverão criar um serviço físico de informações ao cidadão.
Portais
O G1 consultou os portais da transparência do governo do estado, da Assembleia Legislativa, da prefeitura de Fortaleza e da Câmara Municipal de Fortaleza e encontrou apenas dados gerais de custos com pessoal.
Prefeitura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal informaram que vão se adequar à lei federal com a regulamentação de legislação estadual e municipal. Prefeitura disse que até o fim deste mês também encaminha projeto de lei à Câmara Municipal.
No portal da transparência, o governo do estado do Ceará ainda não divulga os salários e a lista de servidores no portal da transparência. De acordo com o controlador geral do estado, João Alves de Melo, a Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag), está fazendo o levantamento de tudo o que for relacionado a salário, gratificações e afins.
Assembleia
O site da Assembleia Legislativa divulga a lista de servidores ativos e inativos, deputados estaduais, prestadores de serviço e militares lotados na Casa. Em outras listas separadas, constam as tabelas de valores de cargos, funções, gratificações, assessoramento, proventos dos inativos, além dos subsídios dos deputados estaduais. No entanto, o legislativo estadual ainda não detalha os dados de forma nominal, com o salário recebido por cada um dos funcionários e suas gratificações.
Fortaleza
A prefeitura de Fortaleza atualmente divulga no portal da transparência, o total das despesas com pessoal e o empenhado por mês, mas não concede a relação nominal e os salários dos servidores. A exemplo do governo do estado, a prefeitura de Fortaleza informou que está elaborando e vai ser encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal até o final de junho. Somente após tramitar na Câmara, ser votada e aprovada, e sancionada pela prefeita Luizianne Lins (PT), o município vai cumprir o que diz a lei.

Atualmente, a Câmara Municipal de Fortaleza disponibiliza no seu portal da transparência os valores totais de vencimentos, vantagens fixas, obrigações patronais, diárias de viagens, entre outras despesas. Mas também não divulga a lista de funcionários e suas respectivas remunerações.

 

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Órgãos públicos do Ceará ainda não divulgam salários de funcionários

Divulgação de dados está prevista em lei federal já em vigor.
Estado, Assembleia, Câmara e prefeitura dizem que vão cumprir lei.

Giselle Dutra Do G1 CE
Site do governo do estado ainda não contém informações específicas previstas na lei. (Foto: Governo do estado do Ceará/divulgação) 
 
Site do governo do estado ainda não contém
informações específicas previstas na lei.
(Foto: Governo do estado do Ceará/divulgação)
Órgãos públicos do Ceará ainda não divulgam a lista de nomes de servidores com seus respectivos salários, como exige a Lei de Acesso à Informação, em vigor há pouco mais de dois meses, desde 16 de maio. O G1 consultou os portais da transparência do governo do estado, da Assembleia Legislativa, da prefeitura de Fortaleza e da Câmara Municipal de Fortaleza, onde há apenas dados gerais de custos com pessoal.
Prefeitura, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal informaram que vão se adequar à lei federal com a regulamentação de legislação estadual e municipal. O governo do estado já encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa que regulamenta as normas de transparência. Prefeitura disse que até o fim deste mês também encaminha projeto de lei à Câmara Municipal.

No portal da transparência, o governo do estado do Ceará ainda não divulga  os salários e a lista de servidores no portal da transparência. De acordo com o controlador geral do estado, João Alves de Melo, a Secretaria de Planejamento e Gestão do estado (Seplag), está fazendo o levantamento de tudo o que for relacionado a salário, gratificações e afins.
Mas a relação será feita em duas listas."Haverá a lista de servidores e seus desdobramentos, com carreiras e níveis de classificação. E vamos ter a tabela de cada carreira e cada nível. É só juntar as duas informações que se tem o salário individualizado", disse.
Assembleia
O site da Assembleia Legislativa divulga a lista de servidores ativos e inativos, deputados estaduais, prestadores de serviço e militares lotados na Casa. Em outras listas separadas, constam as tabelas de valores de cargos, funções, gratificações, assessoramento, proventos dos inativos, além dos subsídios dos deputados estaduais. No entanto, o legislativo estadual ainda não detalha os dados de forma nominal, com o salário recebido por cada um dos funcionários e suas gratificações.
Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, ainda é necessária uma legislação estadual para regulamentar o acesso a essas informações e que há uma mensagem do Executivo estadual tramitando na Casa. Ainda de acordo com a assessoria, a Assembleia não pode se antecipar à lei e o texto do governo do estado está sendo apreciado pelas comissões de Serviço Público e de Constituição e Justiça e Redação, para ser levada à votação em plenário nesta quinta-feira (21).
Além disso, a assessoria da Assembleia informa que disponibiliza as informações da forma como são repassadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a legislação atual. Caso seja aprovada, a lei deve ser sancionada pelo governador e passa a ser regra para todos os órgãos públicos do estado disponibilizar as informações como prevê a Lei de Acesso à Informação, lei federal que entrou em vigor em maio.
O controlador geral do estado do Ceará, João Alves de Melo, explicou que a lei estadual repete aquilo que está descrito na lei federal e cria uma estrutura para atender à legislação no âmbito do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, Ministério Público, tribunais de contas do estado e dos municípios, além das estruturas subordinada a eles.

João Alves explica que o prazo está previsto na lei estadual que tramita na Assembleia, que é a partir da publicação da lei. A sanção, acrescenta, está prevista para ocorrer no dia 28 deste mês, durante o encontro nacional de órgãos de controle interno (Conoci). O governador Cid Gomes (PSB) deve assinar a lei, durante o evento, que vai ocorrer no Palácio da Abolição, sede do governo do Ceará.

O controlador afirmou que o estado vai disponibilizar em cada órgão um balcão de atendimento para atender os pedidos presenciais. "Fora isso, o estado vai dar maior proporção via portal da transparência. Se o cidadão não tiver condições de acessar o portal, ele pode fazer por meio do telefone 155 da ouvidoria", acrescentou.
Fortaleza
A prefeitura de Fortaleza atualmente divulga no portal da transparência, o total das despesas com pessoal e o empenhado por mês, mas não concede a relação nominal e os salários dos servidores.
A exemplo do governo do estado, a prefeitura de Fortaleza informou que está elaborando e vai ser encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal até o final de junho. Somente após tramitar na Câmara, ser votada e aprovada, e sancionada pela prefeita Luizianne Lins (PT), o município vai cumprir o que diz a lei. A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM), não deu prazo para que essas informações estejam disponíveis no portal da transparência e informou ainda que a divulgação já ocorre pelo Diário Oficial do Município (DOM).

Atualmente, a Câmara Municipal de Fortaleza disponibiliza no seu portal da transparência os valores totais de vencimentos, vantagens fixas, obrigações patronais, diárias de viagens, entre outras despesas. Mas também não divulga a lista de funcionários e suas respectivas remunerações. A assessoria da Câmara explica que foi formada uma comissão para elaborar o calendário e os procedimentos para a operação. O grupo tem até 60 dias para apresentar o estudo e o calendário, segundo a assessoria, e é formado pelo pelo diretor de recuros humanos, ouvidoria, diretoria do departamento de processamento de dados, contadora e consultores Técnico-administrativos.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

TSE já dispõe de lista de quem teve contas rejeitadas pelo TCU

Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares
Presidente do TCU entrega à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, lista de gestores com contas irregulares.

Em audiência realizada nesta terça-feira (19), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, a relação de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU por irregularidades durante o exercício na administração pública. A audiência ocorreu no Gabinete da Presidência do TSE.
A ministra informou que caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU sujeitam seus autores a inelegibilidade. Isso ocorrerá, lembrou a ministra, nos julgamentos de eventuais processos em andamento na Justiça Eleitoral relativos a esses casos. Ela disse que a relação do TCU será encaminhada prontamente aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos TREs, a listagem deverá ser enviada ao conhecimento dos juízes eleitorais e está disponível no site do TSE no link Contas Irregulares - TCU.

Ao entregar à ministra Cármen Lúcia a relação em CD com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas, o presidente do TCU informou que a lista contém cerca de sete mil nomes. Zymler esclareceu que a listagem traz os nomes de todos os gestores públicos federais, estaduais e municipais que tiveram contas rejeitadas pelo TCU em decisões definitivas, irrecorríveis, nos últimos oito anos.
A ministra Cármen Lúcia ressaltou na audiência que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) é “uma das grandes aquisições cívicas” da sociedade brasileira. “Nós pretendemos nessa eleição dar plena efetividade jurídica e social a essa lei, para que a gente tenha o aperfeiçoamento das instituições democráticas”, disse a ministra. Ela agradeceu a contribuição que o TCU presta, com a entrega da relação ao TSE, para o alcance desse objetivo.

“É um dado da maior significação. Isso mostra que as instituições públicas, cada qual no seu papel, na sua competência, se alinham para dar cumprimento a um Estado de Direito muito mais forte”, disse a ministra.
O presidente do TCU, Benjamin Zymler, lembrou que cabe agora à Justiça Eleitoral julgar oportunamente se, na relação apresentada pela Corte de Contas, existem atos praticados por determinados gestores públicos que possam gerar a inelegibilidade desses administradores que tiveram as contas rejeitadas.

“Apenas lembro que o TCU oferece grandes oportunidades de defesa. O processo é administrativo, mas ele é informado pela ideia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Todos tiveram direito a diversos recursos. Ou seja, nós temos absoluta consciência que o nosso trabalho é feito de forma substancial. Portanto, ele representa um conjunto de responsáveis que, infelizmente, não tiveram a oportunidade e a capacidade de prestarem contas dos dinheiros públicos”, disse Zymler.  
Determinação legal
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.
Impugnações
Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.
O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

domingo, 17 de junho de 2012

NOTA DE FALECIMENTO

É com grande pesar que o blogfariasbrito noticia o falecimento de Franscisquinha de Genésia ocorrido nesta manhã de domingo no Hospital Regional do Cariri, em Juazweiro do Norte.
Fransisquinha estava aposentada como Professora do Estado na Escola Getúlio Vargas em Farias Brito.
Sua única filha AMABEL é Universitária do Curso de Direito na Universidade Regional do Cariri-URCA.
Todos os Professores e o povo em geral da cidade de Farias Brito encontram-se bastante trsite neste domingo de Junho.
e
Fransquinha abraçando sua filha AMABEL e ao lado das amigas Gracinha e Odalice na Festa de São João, no Sítio Escondido, em Junho de 2009.

sábado, 16 de junho de 2012

Delta paralisa obras entre Várzea Alegre e Farias Brito

 

Obras da empresa Delta Construção sofrem paralisação no Ceará. A iniciativa é da própria empreiteira já que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que de imediato as contrações não serão suspensas e cada caso será analisado individualmente. Pelo menos dois serviços estão paralisados: a recuperação do trecho da BR-230, entre as cidades de Várzea Alegre e Farias Brito, e um dos lotes do projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, entre os distritos de Umburanas e Palestina, no município de Mauriti, no Cariri cearense.

Outras obras também podem sofrer paralisação. Em decorrência da declaração de inidoneidade feita pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a empresa Delta Construções, o Dnit está impedido de efetuar novas contrações com a empresa. No Ceará, há dez contratos ativos entre o Dnit e a empreiteira para serviços de restauração, construção e conservação de rodovias federais.

A CGU anunciou que a Delta está proibida de firmar novos contratos com a administração pública. O Dnit por meio de nota da Assessoria de Imprensa disse que vai analisar cada um dos contratos ativos individualmente "sempre na ótica do benefício para o interesse público, já que se trata de contratos em andamento". Disse que "nenhuma decisão será efetivada sem a competente orientação da CGU".

A CGU investiga denúncia de pagamento de propina a cinco funcionários do Dnit no Ceará. Foi a partir de investigações da Polícia Federal e da CGU por meio da Operação Mão Dupla a partir de 2010 que motivou a declaração de inidoneidade da empreiteira. O relatório final da operação aponta participação de pelo menos cinco servidores do Dnit no Ceará em esquema de recebimento de propina para atestar obras não realizadas ou feitas em desacordo com o projeto de construção.

O relatório aponta a Delta como uma construtora que "possuía uma grande estrutura criminosa", que por meio de esquema de propina era beneficiada de forma reiterada por prática de atos ilegais. Os acusados respondem procedimentos administrativos abertos tanto no Dnit quanto na CGU por prática de crimes de corrupção ativa e passiva, que teriam sido praticados no período de 2008 a 2010.

De acordo com cálculo da CGU, o desvio de recursos públicos por pagamento de serviços não comprovados no Ceará chegou a cerca de R$ 27 milhões. Segundo listagem de contratos entre a Delta e o Dnit, no Ceará, no site do departamento, o valor total dos contratos entre 2007 e 2012 é de cerca de R$ 227 mi. Desse montante, a empresa já recebeu cerca de R$ 67 milhões. Há suspeita de participação de mais oito empresas, que estão sob investigação.

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Em fevereiro passado, o superintendente regional do Dnit, José Abner de Oliveira Filho, anunciou o início das obras de recuperação do trecho de 40km da rodovia BR-230 entre Várzea Alegre e Farias Brito, mas até hoje os serviços não foram iniciados.

A Delta começou o serviço e recuperou trecho entre o entroncamento da BR-116 com a BR-230, passando por Lavras da Mangabeira e indo até Várzea Alegre. Estavam previstas três equipes de trabalho. Os usuários da via que comemoraram o anúncio do início da recuperação asfáltica, agora lamentam a suspensão do serviço por iniciativa da construtora.

Os dez contratos do Dnit com a empresa Delta ativos foram firmados desde 2007. Há contratos referentes a serviços de construção, recuperação e manutenção, sendo quatro na BR-222, três na BR-116 e um na BR-226.

A Assessoria de Imprensa da empresa Delta Construção enviou nota esclarecendo que "A Delta só se manifestará apenas após a resposta da Justiça do Rio de Janeiro ao pedido de recuperação judicial. A empresa também analisará a decisão da Controladoria Geral da União (CGU) e avaliará se ingressará com recurso". A empresa não informou quando será retomado o serviço de recuperação da BR-230 no trecho de 40 quilômetros entre as cidades de Várzea Alegre e Farias Brito.


RECURSOS
227 milhões de reais é o valor total dos contratos entre 2007 e 2012 no Ceará. Deste montante, a empresa já recebeu cerca de R$ 67 milhões

Mais informações:

Superintendência do Dnit no Ceará
Fone: (85) 3295. 7377, em Brasília:
(61) 3315.4665
Delta Construção
Fone: (11) 3074. 1700

Fonte: Diário do Nordeste

sexta-feira, 15 de junho de 2012

Números consolidam Hospital Regional do Cariri na assistência regional

Números consolidam Hospital Regional do Cariri na assistência regional PDF
A uma semana de completar o primeiro ano do início das internações, o Hospital Regional do Cariri (HRC), inaugurado pelo Governo do Estado em Juazeiro do Norte no dia 8 de abril de 2011, realizou até a última terça-feira (12), 3.280 internações, 3.826 cirurgias e 189.329 procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. A maior emergência pública do Interior do Ceará, em funcionamento no HRC desde 23 de agosto do ano passado, fez, em menos de dez meses, 40.286 atendimentos. Os números mostram que a população de 1,5 milhão de habitantes dos 44 municípios da macrorregião do Cariri tem garantia de acesso à assistência e a serviços de saúde antes, na rede pública, só oferecidos anteriormente na Capital.

No ano passado, em pouco mais de seis meses, o total de internações no HRC foi de 1.417. Este ano, em pouco mais de cinco meses, as internações já somam 1.863. Das 3.280 internações registradas no HRC, 728 foram na unidade de Clínica Médica I, 618 em Clínica Médica II, 1.195 em Clínica Cirúrgica, 538 em Traumato-Ortopedia e 201 em UTI. As primeiras cirurgias foram realizados pelo HRC em 27 de julho do ano passado. Dessa data até o dia 26 de dezembro, o hospital realizou um total de 1.085 cirurgias. Este ano, o HRC realizou mais de 2.700 cirurgias. Os números do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tiveram crescimento exponencial, passando de 47.419 procedimentos até dezembro de 2011, para os 189.329 atuais, quase 142 mil procedimentos somente em 2012. Já são 1.096 exames de ressonância magnética, serviço que, na rede pública, só era oferecido no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).