terça-feira, 11 de setembro de 2012

Cariri deverá ter secretaria para sua Região Metropolitana


Criada desde 2009, a RMC ainda não está regulamentada de fato e os municípios ainda estão desmobilizados

Juazeiro do Norte Com a finalidade de impulsionar o processo, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará realizou, na Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, a primeira reunião com representantes das cidades que formam a Região Metropolitana do Cariri (RMC). O intuito é implantar a RMC, com a criação de uma secretaria executiva para gerir e atuar junto ao consórcio dos municípios. Um plano de trabalho foi apresentado pelo arquiteto e urbanista Jório Cruz, responsável pela assessoria do projeto. A reunião foi realizada na última semana e a perspectiva dos novos encontros com representantes desses municípios é iniciar as ações para formalização de projetos até o mês de dezembro.

Vista aérea da cidade de Juazeiro do Norte, um polo de referência na região Fotos: Elizângela Santos

Os novos desafios para a Região Metropolitana do Cariri (RMC), com o crescimento regional, se apresentam e ainda não foi definido um rumo do processo de desenvolvimento regional, diante das novas perspectivas de adaptação à lei, aprovada em 2009. São mais de três anos da lei que cria a RMC e até agora nenhum dos nove municípios se manifestaram no intuito de atuar de forma integrada.

Segundo o arquiteto, algumas mudanças prioritárias para o encaminhamento dos trabalhos deverão ser feitas até o mês de dezembro, a exemplo de uma proposta de emenda às leis orgânicas dos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. A mesma proposta de inserção de cada município como parte integrante da Região Metropolitana deve ser aprovada pelas Câmaras Municipais. "Os Municípios ainda precisam contemplar essa realidade de área metropolitana", afirma.

A criação de um sistema gestor, como a secretaria executiva, é outro processo, para execução do consórcio intergovernamental da região, promovendo uma interação entre a RMC e os governos estadual e federal. No projeto, consta a inclusão de um Fundo de Investimento Metropolitano. Depois de todos os encaminhamentos, Jório Cruz destaca a necessidade de criação de um plano diretor, com termo de referência, e, posteriormente, um plano de ação, para definir como serão desenvolvidos os projetos destinados à RMC.

Concretização

O coordenador do Projeto Cidades do Ceará, da Secretaria das Cidades, Adauto Oliveira, afirma que a secretaria abraçou a ideia de tirar a RMC e do papel e se concretizar o que foi planejado. As demandas serão trabalhadas, segundo ele, com um dos maiores consultores em Região Metropolitana do Brasil, no caso, Jório Cruz, e os técnicos das administrações, que são de essencial importância para reunir os dados dos municípios.

Durante a apresentação do plano de trabalho, o arquiteto expôs um esboço de alteração da lei orgânica, voltado para áreas metropolitanas. Esse material será encaminhado aos gestores municiais. O grupo destacou a importância de se fazer uma sensibilização dos administradores, principalmente com os novos prefeitos. Segundo avaliação dos técnicos, não é possível realizar isto em, praticamente, um mês diante das eleições. "A perspectiva é que o processo eleitoral dificulte as reuniões de sensibilização com os prefeitos, mas os novos gestores podem assumir um compromisso de participar da região metropolitana", afirma ele.

Conforme Jório Cruz, o projeto só poderá ser implementado pelos Municípios, mesmo sendo uma proposta do Governo do Estado. "É uma metrópole de interesse comum das cidades", diz ele. O processo de discussão, segundo o arquiteto, começa pelas cidades. "Há uma necessidade de se compreender o que deve acontecer e não vão perder poder, e sim obter mais condições", ressalta. Com todos esses anos parados, Adauto Oliveira afirma que faltou quem puxasse, criando os instrumentos necessários para isso, a exemplo do conselho e os consórcios.

Com o acordo e o empréstimo com o Banco Mundial, isso só está sendo possível agora.

Criação de plano diretor é o 1º desafio
Juazeiro do Norte. A criação de um plano diretor de desenvolvimento da Região Metropolitana do Cariri (RMC) é o primeiro desafio para o Conselho de Desenvolvimento e Integração, aprovado junto com a mensagem do governo, na Assembleia Legislativa, que cria a Região Metropolitana. Desde que foi aprovada a lei, já havia alguns projetos em execução na região, como o Hospital Regional do Cariri (HRC), Ceasa - Cariri, o Centro de Convenções, ainda em execução, e discussão do Consórcio do lixo, que atende a um leque maior de Municípios, mas dentro da RMC.

Reunião estabeleceu as prioridades como a discussão de questões pertinentes à infraestrutura, especialmente os aterros sanitários. No entanto, todo o trabalho deverá ser antecedido com a criação de um plano diretor para a região

O Conselho, conforme estabelece a lei, é responsável por coordenar o processo de desenvolvimento da região e ver quais os projetos prioritários para serem implantados. Também irá acompanhar a execução e implantação. Será formado por oito secretários do Estado e pelos nove prefeitos da região. Já o Fundo de Desenvolvimento, também criado para a RMC, será constituído de recursos orçamentários do Estado e dos Municípios, Governo Federal, empréstimos e de bancos internacionais.

A grande expectativa dos gestores é que, para haver investimento conjunto, há uma necessidade maior de integração desses Municípios. Há uma necessidade de desenvolvimento apontada em setores prioritários como o turismo, indústria, segurança, agricultura e saúde, desde a criação da Região Metropolitana do Cariri (RMC). A aprovação pela Assembleia Legislativa da mensagem do governo que cria a região traz ânimo e poderá dar um novo fôlego para o desenvolvimento local. Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana, o primeiro grande desafio é conseguir integrar os Município numa política de desenvolvimento sustentável, para implementação de algumas políticas públicas. "Com isso, o Cariri se insere num leque maior de políticas direcionadas a essas áreas. É uma facilidade para consorciar as cidades com projetos em áreas como saúde e saneamento", diz ele. O secretário executivo do Geopark Araripe, Nivaldo Soares, afirma que a criação do conselho trará vários ganhos para a região. "O processo está começando e será importante o envolvimento dos prefeitos eleitos", diz.

Já o prefeito do Crato, Samuel Araripe, vê a RMC de forma positiva, como facilitadora da vinda de recursos federais. "Temos aí grandes desafios, que são as obras destinadas ao Cariri, como o Hospital Regional, melhoria da estrutura do Aeroporto Regional, Centro de Feiras e Negócios, Ceasa, e a criação da Universidade Federal do Cariri", lembra.

O prefeito de Barbalha, José Leite, destaca a necessidade de criação de um comitê que trate de situações comuns das cidades da RMC. A dinâmica dos projetos conjuntos, de acordo com o prefeito, deve ser maior, e cita o exemplo da lentidão que tem sido o encaminhamento do consórcio do lixo. Pelo prazo que a lei estabelece, não deveria haver mais lixões nas cidades e sim aterros sanitários.

O vice-prefeito de Juazeiro, José Roberto Celestino, disse que, na verdade, a RMC existe ainda como algo difuso, sem ter uma administração direcionada das ações.

Ele cita projetos voltados para o turismo regional, com um amplo trabalho de divulgação no Brasil, padronização da frota de taxistas, com melhoria e integração do setor de transportes, e o próprio aterro sanitário.

FIQUE POR DENTRO
Ideia nasceu a partir da união "Crajubar"
Criada por uma Lei Complementar Estadual nº 78, sancionada em 29 de junho de 2009, a Região Metropolitana do Cariri (RMC) surgiu a partir da interligação entre os municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, denominada Crajubar. Somando-se a eles, foram incluídas as cidades limítrofes situadas no Cariri cearense: Caririaçu, Missão Velha, Farias Brito, Jardim, Nova Olinda e Santana do Cariri. Tem como área de influência a região Sul do Ceará e a área da divisa entre o Ceará e Pernambuco. O Município do Crato é o maior em área, com 1.009,202 km². Juazeiro do Norte é o menor Município, com 248,558 km², mas também é o mais populoso, com 249.936 habitantes. Nova Olinda é o de menor população, apenas 14.256 habitantes. Juazeiro do Norte, pelo seu desenvolvimento, se destaca neste contexto.


ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER
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