sexta-feira, 14 de setembro de 2012

TRE barra 177 candidaturas no Ceará com base na lei da Ficha Limpa

Entre os 486 barrados, 70 são candidatos a prefeito ou vice-prefeito.
Maioria dos casos (90%) de 'ficha suja' são por desaprovação de contas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará barrou o registro de 70 candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito por conta da Lei da Ficha Limpa. Outros 107 candidatos a vereador foram barrados com base na lei, somando 177 "fichas sujas". Os candidatos ainda podem recorrer da decisão.
Segundo o TRE, a maioria (90%) dos casos são consequência da desaprovação de contas de gestão pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Segundo o TRE, dos 108 recursos julgados para os cargos majoritários, 38 foram deferidos, sendo 12 por efeito de liminares do Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.
Entre os candidatos a vereador, até a tarde desta quinta-feira, dos 144 processos analisados pelo TRE, 107 registros foram indeferidos e 37 deferidos. No total, dos 252 recursos relacionados à Lei da Ficha Limpa no Ceará, envolvendo os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 177 foram indeferidos, e 75 deferidos.
A Lei da Ficha Limpa, não podem ser candidatos àqueles que tiverem condenação confirmada por órgão colegiado, como os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, bem como aqueles que tiveram contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas.
A Corte do TRE do Ceará julgou 1.055 recursos de registros de candidaturas, vindos das zonas eleitorais, em todo o Estado. Deste total, 569 foram deferidos e 486 indeferidos. Outros 25 recursos devem ser julgados ainda nesta semana.

 

Do G1 CE
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