quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Termina prazo para prestação de contas


Apenas os candidatos que disputaram o segundo turno podem enviar a documentação até 27 de novembro
Terminou, ontem, o prazo para que os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições deste ano apresentassem à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha. Os ex-postulantes Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), como disputaram o segundo turno na Capital, deverão obedecer o prazo do próximo dia 27 de novembro. Por volta das 18h de ontem, uma hora antes do término do prazo para a entrega dos documentos, apenas 23% dos candidatos de Fortaleza haviam protocolado suas prestações de contas. No entanto, ainda haviam processos sendo registrados.


Inácio Arruda foi um dos candidatos no primeiro turno da disputa eleitoral que protocolou a sua prestação de contas de campanha FOTO: ALCIDES FREIRE

Uma expressiva parcela das candidaturas deixou para enviar suas prestações nos últimos momentos. Isso porque uma hora antes do término do prazo apenas 263 dos 1.116 candidatos que disputaram vaga na Câmara Municipal de Fortaleza entregaram seus documentos. Dos oito candidatos a prefeito derrotados no primeiro turno, apenas dois haviam protocolado as prestações até as 18h de ontem: Renato Roseno (PSOL) e Inácio Arruda (PCdoB).

Além dos pleiteantes, partidos políticos e comitês financeiros tinham que apresentar a documentação à Justiça Eleitoral. Porém, até o fim da tarde de ontem, apenas três siglas e três comitês haviam tido seus relatórios protocolados.

Impedimento

Conforme salienta o chefe de cartório Luiz Cristiano Bonfim, os candidatos que não prestarem contas de campanha em tempo hábil correm o risco de ficar impossibilitado de obter certidão de quitação eleitoral nos próximos quatro anos, o que causa impedimento para o registro de candidatura e, consequentemente, para disputar novo pleito. "Para os partidos e comitês financeiros, o prejuízo vem na perda dos repasses na conta partidária", acrescenta Cristiano Bonfim.

Além dos candidatos que concorreram na disputa deste ano, prestaram contas de campanha aqueles que foram substituídos, indeferidos ou mesmo que preferiram renunciar à disputa. A maioria dos candidatos e mesmo dos partidos políticos deixaram para prestar contas no fim do prazo "O fato é que normalmente no último dia a procura se intensifica", lembra Cristiano Bonfim. Ele informa que foi preparada uma estrutura especial para receber as documentações.

"Preparamos um ambiente com 11 computadores para fazer a leitura das mídias entregues por eles. O TSE disponibilizou, nesta eleição, a possibilidade de envio da prestação pela internet. Eles enviam dados por lá, mas também compareceram aqui neste mesmo prazo para fazer a entrega dos documentos que ele imprime no sistema juntamente com as comprovações despesas", declara.

Embora todos os candidatos sejam obrigados a apresentar sua prestação de contas de campanha independentemente do resultado nas urnas, os pleiteantes que foram considerados eleitos devem ter prioridade.

Isso porque as prestações de contas de campanha dos candidatos eleitos devem ser analisadas no prazo de até oito dias antes da diplomação, cuja data é determinada por juiz eleitoral designado e não pode ultrapassar o dia 19 de dezembro, quando a Justiça Eleitoral entra em recesso. Em relação às contas de campanha dos candidatos que não conseguiram se eleger, o prazo de análise vai até o dia 31 de julho do próximo ano.
Postar um comentário