sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

UNICEF entrega Selo a 65 Municípios aprovados no Ceará

Unicef_CriancasApós três anos de intensas atividades em busca da melhoria de indicadores sociais relacionados à infância e à adolescência, chega ao final a terceira edição nacional da iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado – e sexta edição no Ceará. Em todo o Semiárido brasileiro 279 municípios serão certificados na Edição 2009-2012 do Selo UNICEF.  No Ceará, 176 municípios se inscreveram para participar. Desses, 65 receberão a certificação de Município Aprovado em solenidade na segunda-feira (17), às 15 horas, no Centro de Eventos, da qual participarão o Governador Cid Gomes, prefeitos, delegações dos municípios e a equipe do UNICEF.

Durante o evento, o Governador do Ceará fará a entrega de 3 carros a 20 municípios, entre os 65 certificados, que mais evoluíram em 10 dos 32 indicadores acompanhados pelo Selo UNICEF. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da assistência social.

Os municípios que serão certificados alcançaram os resultados mais significativos em indicadores das áreas da saúde, educação e participação social, com a realização de dois fóruns comunitários e  elaboração de um Plano de Ação Municipal com metas a serem executadas tendo em vista a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a execução das atividades previstas.

Vários outros municípios do estado obtiveram excelentes resultados na área da infância e adolescência, porém, de acordo com a metodologia do Selo UNICEF, os ganhadores são os que alcançam ou superam os resultados de um grupo de municípios com características semelhantes. Nesse sentido, os municípios que não foram certificados, mas que realizaram todas as etapas obrigatórias da metodologia do Selo UNICEF também receberão certificados de reconhecimento pelos avanços em relação aos direitos de crianças e adolescentes.

Sete municípios do Ceará ganharam as seis edições do Selo UNICEF. São eles: Brejo Santo, Croatá,
Horizonte, Jucás, Pacoti, Sobral e Tejuçuoca.

O anúncio nacional dos municípios ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2009-2012 aconteceu no último dia 29 de novembro, em Brasília, com a presença do Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e da ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; dos governadores Cid Gomes, do Ceará; e Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e o senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.

Avanços no semiárido

Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avalia a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo. Os números específicos do Ceará serão divulgados durante a solenidade.

- Na região semiárida, os dados consolidados apontam que o indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.

- A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.

- O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.

- O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.

- A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.

- A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.

Serviço: Solenidade de Certificação dos Municípios ganhadores do Selo UNICEF
Local: Centro de Eventos do Ceará
Horário: 15h
Mais informações – Renata Soares – (85) 8749 9351; Ana Márcia Diógenes – (85) 9928-0012

Municípios ganhadores da edição 2009-2012 no Ceará

1. Acopiara
2. Alto Santo
3. Araripe
4. Aratuba
5. Assaré
6. Barreira
7. Beberibe
8. Bela Cruz
9. Brejo Santo
10. Cariré
11. Catunda
12. Croatá
13. Cruz
14. Deputado Irapuan Pinheiro
15. Eusébio
16. Farias Brito
17. Forquilha
18. Fortim
19. General Sampaio
20. Guaraciaba do Norte
21. Horizonte
22. Iguatu
23. Iracema
24. Itaiçaba
25. Itaitinga
26. Itapagé
27. Itapiúna
28. Itarema
29. Itatira
30. Jaguaruana
31. Jijoca de Jericoacoara
32. Jucás
33. Limoeiro do Norte
34. Marco
35. Mauriti
36. Miraíma
37. Morada Nova38 Morrinhos
39. Ocara
40. Orós
41. Pacatuba
42. Pacoti
43. Palhano
44. Palmácia
45. Paracuru
46. Penaforte
47. Pindoretama
48. Piquet Carneiro
49. Porteiras
50. Potiretama
51. Quixeramobim
52. Redenção
53. Russas
54. Saboeiro
55. Salitre
56. São Benedito
57. São Gonçalo do Amarante
58. São João do Jaguaribe
59. São Luís do Curu
60. Sobral
61. Tamboril
62. Tauá
63. Tejuçuoca
64. Várzea Alegre
65.Viçosa do Ceará

14.12.2012
Coordenadoria de Imprenaa do Governo do Estado com informações do UNICEF
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)
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