sexta-feira, 12 de abril de 2013

Justiça nega liminar que pedia volta de prefeito e vice afastados no Ceará

Gestores foram afastados pelo prazo de 180 dias.
Pessoas afastadas são suspeitas de fraudar licitações.

Verônica Prado Do G1 CE
 
 
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, na noite desta quinta-feira (11), liminar que pedia o retorno do prefeito, do vice e dos secretários afastados de Quixeramobim, aos cargos na administração do município, segundo o promotor Marcos William Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual. O pedido foi feito pelo advogado Paulo Quezado, que representa o prefeito afastado, Cirilo Pimenta, e o vice, Tarso Pinheiro Borges e os secretários.
Na terça-feira (9), o prefeito do município, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Pinheiro Borges, além de 26 gestores do município foram afastados pela Justiça por 180 dias, suspeitos de fraudar licitações. Na quarta-feira (10,) o presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, Clébio Fernandes (PSB), assumiu o cargo de prefeito da cidade, a 206 quilômetros de Fortaleza, durante sessão extraordinária. O advogado dos gestores disse que, no momento, não iria comentar a decisão que negou a liminar.
Ação
A ação em Quixeramobim fez parte da Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, "são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no fim de 2012 e principalmente no início desse ano".
Segundo o promotor Marcos Willian Oliveira, "foi feita a apreensão de vários materiais [...], e também foi feita a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens dessas pessoas e agoranós vamos apreciar esses documentos e tocar a ação que já foi ajuizada".  Após análise parcial do material apreendido durante a operação “Quixeramobim Limpo I”, realizada em 21 de março deste ano, haviam sido verificadas fraudes licitatórias da ordem de R$ 5.848.335,67 referentes à atual gestão. Para o MP, isso é fruto da atuação de uma suposta quadrilha infiltrada na Prefeitura de Quixeramobim relacionada com a fabricação de processos licitatórios.

 

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