sábado, 31 de agosto de 2013

Crato e Juazeiro do Norte festejam suas padroeiras

Fiéis acompanham a chegada de Nossa Senhora da Penha, na Catedral. Alvoradas são programadas ainda para homenagear a padroeira e também à Nossa Senhora das Dores (Foto: Antônio Vicelmo)
Um dia dedicado aos festejos das padroeiras de Crato e Juazeiro do Norte. As alvoradas festivas nos municípios anunciam o começo de uma das maiores festas do Nordeste, com a festa Romeira de Nossa Senhora das Dores, na terra do Padre Cícero, e o encerramento, com a Festa de Nossa Senhora da Penha.

A estimativa dos organizadores, na Sé Catedral, na cidade cratense, é que cerca de 70 mil pessoas participem da procissão, que inicia às 17 horas de amanhã, com cortejo percorrendo ruas do centro da cidade.

Na manhã deste domingo, uma carreata conduzindo a imagem da "Mãe das Dores´ sairá da Basílica, com a bênção dos veículos presentes, a partir das 11h30. No final da tarde, com a participação de peregrinos, haverá procissão com a imagem e a bandeira da santa.

A abertura solene ocorre às 19 horas, após hasteamento das bandeiras do Nordeste e de Nossa Senhora das Dores, que permanecerá até o dia 15 de setembro, dia da grande procissão. A estimativa da igreja, é que mais de 400 mil pessoas estejam participando dos noitários e caminhadas com a imagem da padroeira.

Comércio
Este ano, Juazeiro do Norte, passa a contar com uma organização maior dos barraqueiros, que estão sendo destinados a ocuparem boxes no Centro de Apoio aos Romeiros. A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) já começou a entregar os crachás para comerciantes e ambulantes inscritos para trabalhar durante o período de Romaria. A entrega será realizada na sede da Secretaria localizada no parque ecológico das Timbaúbas.

Segundo o secretário Ivan Bezerra, não serão permitidas as instalações de barracas ao longo das ruas e avenidas de Juazeiro do Norte, principalmente nas proximidades das igrejas da Matriz, Socorro, São Miguel e Salesianos, principais centros de visitação de romeiros oriundos de várias regiões.

Desta forma, cada comerciante cadastrado receberá um crachá, cujo uso é obrigatório durante todo o período da romaria.

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos lembra ainda que os cadastramentos de novas vagas vão prosseguir até o final de semana.

Os interessados devem se dirigir ao no Centro de Apoio ao Romeiro, munidos de CPF, cédula de identidade e comprovante de endereço. O horário de atendimento é de 8 às 17 horas.

Romeiros

A secretária de Cultura e Romarias, Marly Bezerra, confirmou para as 8 horas da próxima terça-feira, dia 3, no Círculo Operário São José, a última reunião da Operação Romeiro. O encontro vai analisar os detalhes finais relacionados ao acolhimento do romeiro que participará da festa.

A chegada dos peregrinos só deve acontecer a partir do dia 10 de setembro, quando começa a primeira grande romaria do ano, abrindo o calendário do ciclo romeiro na cidade.

Este ano, uma das grandes preocupações da Igreja tem sido relacionada à segurança dos fiéis do Padre Cícero. Por isso, o pároco da Basílica, Joaquim Cláudio, solicitou uma atenção maior do poder público nesse sentido, e uma reunião chegou a ser realizada no Ministério Público do município.

A promotora de Justiça, Alessandra Monteiro, destacou que algumas melhorias podem ser notadas em relação à romaria, mas é necessário ser realizado esse acompanhamento no sentido de proporcionar uma boa acolhida ao visitantes.

A secretária Marly Bezerra diz que a atenção maior também estará voltada à devolução dos espaços aos peregrinos nas avenidas, ruas e praças. Outras questões a serem avaliadas têm relações diretas com os setores da saúde, limpeza pública, organização do trânsito e segurança.

O Comando do 2º BPM já anunciou sobre o reforço em Juazeiro, além da disponibilização de 70 Guardas Municipais e 75 agentes do Demutran em motos e viaturas pela Secretaria de Segurança do município. Já a saúde fará funcionar postos no Horto, Matriz e Capela do Socorro, além de ambulâncias à disposição dos romeiros.

Procissão

A caminhada de Nossa Senhora da Penha, em Crato, sairá da Praça da Sé, seguindo pelas ruas Dom Quintino, Coronel Luiz Teixeira, Nossa Senhora de Fátima, 21 de Junho, Coronel Secundo, Avenida José Alves de Figueiredo, Araripe, Pedro II, Nelson Alencar, Bárbara de Alencar e Miguel Limaverde, retornando à Matriz, para o encerramento, com a bênção do santíssimo.

A festa foi aberta no último dia 22, com uma carreata envolvendo cerca de três mil veículos. Este ano, comemora-se 245 anos de paróquia e 99 como Catedral da Sé. O tema da festa é "Com a Mãe da Penha seguimos Jesus, nossa luz".

Segundo o padre Edmilson Neves, pároco da Catedral de Crato, a preparação para os festejos à Nossa Senhora da Penha foi iniciada há vários meses. Ele explica que este ano o evento será realizado de forma diferente, com a pré-festa, durante nove dias, como forma de dar maior visibilidade na área da paróquia.

A devoção à Nossa Senhora da Penha começou a partir do momento em que os frades capuchinhos chegaram ao Cariri, no período da colonização, há mais de 300 anos. A primeira imagem veio para o município do Crato, da Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Olinda/PE, e ainda existe preservada na paróquia. A justificativa para que viesse ao Crato é que imagem ficou pequena no altar construído na Basílica daquela localidade.

A imagem foi adquirida na França. O padre Edmilson Neves ressalta a devoção à Nossa Senhora da Penha na Região e no Brasil, a exemplo das cidades de Campos Sales, no Cariri, e paróquias da Penha em São Paulo e Rio de Janeiro. A santa é também padroeira da Diocese.

Fonte: Diário do Nordeste

Filme de Rosemberg Cariry vai encerrar a 23ª edição do Cine Ceará

Os Pobres Diabos' é nova ficção do cineasta cearense.
23° Cine Ceará será realizado de 7 a 14 de setembro, em Fortaleza.

Do G1 CE

Silvia Buarque, Chico Diaz e Gero Camilo em Os Pobres Diabos (Foto: Claudio Lima/ Divulgação)Silvia Buarque, Chico Diaz e Gero Camilo em Os Pobres Diabos (Foto: Claudio Lima/ Divulgação)
A ficção do cineasta Rosemberg Cariry, “Os Pobres Diabos” vai encerrar com uma exibição especial a 23ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema, no dia 14 de setembro. O 23º Cine Ceará será realizado de 7 a 14 de setembro, pela primeira vez no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
Exibições e palestras do 23° Cine Ceará vão acontecer também no espaço da Caixa Cultural, na Casa Amarela Eusélio Oliveira, na Universidade de Fortaleza (Unifor), no Mercado dos Pinhões e na Vila das Artes. O festival vai homenagear a cinematografia contemporânea de Portugal, trazendo longas e curtas produzidos nos últimos 15 anos e com a presença da atriz, cantora e cineasta portuguesa Maria de Medeiros, que realizará show de abertura e terá uma mostra especial.
Chico Diaz, Rosemberg Cariry e Silvia Buarque (Foto: Claudio Lima/ Divulgação)Chico Diaz, Rosemberg Cariry e Silvia Buarque (Foto:
Claudio Lima/ Divulgação)
A exibição especial de “Os Pobres Diabos” será feita no mesmo dia do anúncio dos curtas e longas vencedores do Festival. O 12° longa-metragem de Rosemberg Cariry é estrelado por Silvia Buarque, Chico Diaz, Everaldo Pontes, Gero Camilo, Zezita Matos e marca o retorno do cineasta à ficção. Os últimos trabalhos de Cariry foram os documentários “Cego Aderaldo – O Cantador e o Mito” (2012) e “Patativa do Assaré, Ave Poesia” (2007). No dia 18 de setembro, o novo filme abrirá a mostra competitiva do 46º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O lançamento comercial está marcado para o segundo semestre de 2014.
“Os Pobres Diabos” mostra a difícil jornada dos artistas e trabalhadores de um pequeno circo lutando pela sobrevivência, permeada de aventuras e desventuras dos anti-heróis picarescos inspirados nas artes populares. “Vemos que o espetáculo continua, apesar de todas as dificuldades. O filme tem um espírito bem humorado, mas esbarra em uma dura realidade que se encaminha, no final, para uma tragicomédia”, afirma o cineasta.
A trama surgiu das memórias do próprio cineasta quando vivia no sertão do Ceará, onde era comum a presença de circos itinerantes. Rosemberg Cariry nasceu em Farias Brito, a  , em 1953. Entre os doze filmes de longa-metragem que realizou, estão “Corisco e Dadá” e “O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto”.
23° Cine Ceará
Nesta edição, oito produções concorrem ao Troféu Mucuripe de longa-metragem nas categorias melhor filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica. São eles: Se Deus Vier Que Venha Armado, de Luis Dantas (Brasil); Emak Bakia, de Oskar Alegria (Espanha); Olho Nu, de Joel Pizzini (Brasil); Rincón de Darwin, de Diego Fernández Pujol (Uruguai-Portugal); El paciente interno, de Alejandro Solar Luna (México); La Película de Ana, de Daniel Diaz Torres (Cuba); Mercedes Sosa, la voz de Latinoamérica, de Rodrigo H. Vila (Argentina); e Solidões, de Oswaldo Montenegro (Brasil).
Já na Mostra competitiva de curtas-metragens, doze filmes concorrem ao Troféu Mucuripe – nas categorias melhor filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica: Au Revoir, de Milena Times (PE); ED., de Gabriel Garcia (RS); Em Cartaz, de Fernanda Teixeira (RJ); Jessy, de Paula Lice, Rodrigo Luna e Ronei Jorge (BA); Mauro em Caiena, de Leonardo Mouramateus (CE); O Melhor Amigo, de Allan Deberton (CE); O Pacote, de Rafael Aidar (SP); O Pai do Gol, de Luiz Ferraz (SP); O Que Lembro, Tenho, de Rafael Barbosa (AL); Pintas, de Marcus Vinicius Vasconcelos (SP); Quinha, de Caroline Oliveira (PE); e Sanã, de Marcos Pimentel (MG).

 

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 32 milhões neste sábado

Apostas custam a partir de R$ 2,00 e podem ser feitas até às 19h.
Prêmio pode render R$ 152 mil mensais na poupança, segundo a Caixa.

Do G1, em São Paulo
 
O concurso 1.526 da Mega-Sena promete pagar R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas, neste sábado (31).
No último sorteio, realizado na quarta-feira (28), nenhum apostador conseguiu o prêmio, que acumulou.
Se apenas um ganhador levar o prêmio de hoje da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança, terá R$ 152 mil em rendimentos mensais, o mesmo que R$ 5 mil por dia.
A aposta mínima é de R$ 2,00 e  pode ser feita até às 19h do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país. O sorteio número 1.526 acontece a partir das 20h, em Presidente Venceslau (SP).

 

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Mínimo de R$ 722,90 e crescimento de 4% do PIB em 2014

Salário mínimo terá reajuste de 6,6% em relação ao valor atual. Estimativa é que a inflação fique em 5%.
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue hoje pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ R$ 722,90 o salário mínimo para o próximo ano. O valor representa um aumento de 6,6% em relação ao salário atual, de R$ 678. O texto também prevê o aumento de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e estima a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) em 5%.
“Embora pareça uma projeção ambiciosa de crescimento do PIB, há sinais de melhoria do cenário econômico, com aumento do comércio internacional”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva hoje. “No entanto, esse número será revisto no início do próximo ano tendo em vista o novo cenário no período”, ressaltou.
Na entrevista, o ministro ressaltou o que considera um controle das três maiores despesas do governo – pessoal, juros da dívida e previdência. Para 2014, os gastos com pessoal representarão 4,2% do PIB e, com juros da dívida pública, 4,5%. Já o déficit da Previdência, que é calculado pela diferença entre receitas e benefícios, será de 0,6% do PIB.
Resultado primário
O resultado primário somado dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais previsto para o próximo ano é de 2,1% do PIB – abaixo dos 2,3% previstos para 2013. O resultado primário é a diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta os juros recebidos e pagos. Caso essa diferença seja positiva, há o conhecido superavit primário, que é uma espécie de economia para pagamento de juros da dívida.
Na entrevista coletiva, questionou-se se a previsão de superavit menor tem relação com o aumento dos gastos públicos em época eleitoral, já que haverá eleições em 2014. Mantega, no entanto, negou qualquer diminuição no controle das contas públicas em razão das eleições e destacou que o superavit pode ser superior aos 2,1% previstos. “Essa projeção ainda depende do desempenho econômico do País. Fizemos uma projeção conservadora da receita, que ainda pode aumentar”, ressaltou.
Despesas discricionárias
A proposta orçamentária prevê R$ 2,36 trilhões em despesas primárias e financeiras do governo. Desse total, 11,7%, ou R$ 276,12 bilhões, serão gastos discricionários, ou seja optativos, e não financeiros. As emendas de deputados e senadores poderão alterar a destinação desses valores.
Concursos
Para o Executivo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prevê concursos de servidores que deveriam ter sido realizados este ano, mas foram adiados. Ela não especificou quais os certames que poderão ser realizados, mas adiantou que o Ministério da Educação deverá selecionar professores e funcionários administrativos para escolas técnicas e novos campi.
Lei de Diretrizes Orçamentárias
A proposta da LOA foi encaminhada ao Congresso este ano sem a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve orientar a elaboração do Orçamento. Esta é o terceiro ano em que isso acontece desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. As outras vezes foram em 1994 e 2006.
Como o texto final da LDO ainda não foi fechado, a equipe econômica do governo usou como parâmetro para o projeto de LOA a proposta original da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entregue ao Congresso no último mês de abril.
A LDO não foi aprovada no Congresso em razão das negociações para análise dos vetos presidenciais a temas polêmicos, como à Lei do Ato Médico (Lei 12.842/13), que restringia aos médicos as atividades de diagnóstico de doenças e prescrição de medicamentos, e a dispositivo que compensava estados e municípios por desonerações tributárias promovidas pela União (parte da Lei Complementar 143/13).
A Comissão Mista de Orçamento anunciou que vai começar a analisar o projeto de LDO na próxima terça-feira (3). O texto final deve ser votado pelo Congresso no dia 17 de setembro.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Rachel Librelon

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Projetos para proteção da mulher são destaque da pauta do Senado


Sete projetos apresentados com o relatório final da CPI da Violência contra a Mulher podem ser votados na próxima semana pelo Plenário do Senado. As propostas passaram por primeiro turno de discussão na quinta (22) e voltam à pauta na sessão deliberativa da próxima terça-feira (27). No mesmo dia, mais cedo, a presidente Dilma Rousseff participa de sessão solene do Congresso para homenagear os sete anos da Lei Maria da Penha e recebe o relatório das mãos da senadora Ana Rita (PT-ES).
A expectativa de Ana Rita, relatora da CPI mista, é de que os projetos resultantes do trabalho da comissão sejam votados e aprovados.
– Com a aprovação, daremos uma grande contribuição para o enfrentamento da violência contra as mulheres – diz.
Uma das propostas (PLS 292/2013) define o crime de feminicídio como uma "forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher". De acordo com o texto, o crime pode ocorrer em três situações: quando há relação íntima (de afeto ou parentesco) entre vítima e agressor, quando há qualquer tipo de violência sexual e quando há mutilação ou desfiguração da vítima.
Ana Rita diz que a tipificação do feminicídio no Código Penal é importante porque reconhece, sob a forma da lei, que mulheres estão sendo mortas pela razão de serem mulheres, "expondo a desigualdade de gênero que persiste em nossa sociedade".
Além disso, argumenta ela, a tipificação evita que os agressores sejam beneficiados "por interpretações jurídicas anacrônicas e moralmente inaceitáveis, como a de terem cometido crime passional".
Segundo a CPI, foram assassinadas mais de 40 mil mulheres no Brasil entre 2000 e 2010, cerca de 41% delas em suas próprias casas – e muitas por companheiros ou ex-companheiros.
Entre os outros projetos há o que classifica a violência doméstica como crime de tortura (PLS 293/2013); o que prevê atendimento especializado no SUS (PLS 295/2013); o que permite às vítimas receber da Previdência uma ajuda temporária (PLS 296/2013); o que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres (PLS 298/2013); o que destina parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (PLS 297/2013 ) à manutenção de casas de abrigo que acolham vítimas de violência doméstica; e o que exige rapidez na análise da prisão preventiva para os agressores (PLS 294/2013).
Para se tornarem leis, essas matérias têm de ser aprovadas pelo Senado e, em seguida, pela Câmara dos Deputados. A CPI apresentou mais seis projetos, que farão o caminho contrário: começam sua tramitação na Câmara e depois, se aprovados, vêm ao Senado.
Desaparecimento forçado
Também está na pauta da próxima terça-feira projeto de lei que define o crime de desaparecimento forçado (PLS 245/2011). O autor da proposta é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa (CCJ).
Ao defender a aprovação do texto, o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da matéria, citou um estudo que catalogou 91 mil casos de desparecimento forçado no estado do Rio de Janeiro entre 1991 e 2013.
– É um número absurdo – ressaltou.
Um dos casos mais recentes é o do pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu no mês passado após ser abordado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. O fato motivou vários protestos.
Se aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Banco da Terra
Outro item que deve ser votado é o PLC 42/2012, projeto de lei que permite aos herdeiros de uma propriedade rural utilizar financiamento do Banco da Terra para comprar a parte dos outros herdeiros.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) destaca que as normas vigentes acabam favorecendo a venda da propriedade a terceiros, levando, por essa razão, à sua fragmentação. Isso, segundo ele, prejudica a política de fortalecimento da agricultura familiar, objetivo do Banco da Terra.
Mudança sugerida pelo relator na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Waldemir Moka (PMDB-MS), permite que o trabalhador sem terra ou o pequeno agricultor que tomar recursos do Banco da Terra tenha 35 anos para quitar a dívida, em vez de 20 anos, como prevê a lei em vigor. Segundo ele, essa possibilidade, conforme as características da finalidade, respeita a capacidade de pagamento do mutuário.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Câmara de Juazeiro do Norte é investigada pela compra de mais de 4 mil vassouras

Câmara de Juazeiro do Norte é investigada pela compra de mais de 4 mil vassouras (Foto: Reprodução/Bom Dia Brasil)
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará, é alvo de uma investigação por causa de um compra pra lá de extravagante. O Ministério Público descobriu que foram adquiridos produtos como sabão e vassouras em uma quantidade inacreditável. Essa é a mesma cidade que,  no começou do ano, tentou reduzir o salário dos professores

A lista de compras surpreende pelo exagero: 1,2 mil quilos de açúcar, 2,5 mil quilos de sabão, 1,4 mil litros de água sanitária, 4,2 mil vassouras. Tudo isso apenas para a Câmara de Juazeiro do Norte, que tem 21 vereadores.

“Não precisa de vassoura para varrer? Então, se precisa de vassoura é para ser comprado”, justifica o O presidente da Casa, Antônio de Lunga.

A oposição pediu uma investigação do Ministério Público. “Na Câmara Municipal só existe uma cantina, nós só temos duas sessões ordinárias por semana. Então, eu não vejo porquê dessas compras absurdas”, diz o vereador Danty Benedito.

Segundo o autor da denúncia, o material, comprado entre março e junho, nunca entrou na Câmara Municipal. O presidente da Casa rebate as acusações: “As notas fiscais das compras estão aqui na Câmara, as originais, à disposição de quem quiser ver as notas fiscais”.

Todo o material está guardado em um prédio particular, ou seja, não pertence à Câmara de Vereadores e fica a cerca de quatro quilômetros da sede do legislativo de Juazeiro do Norte.

O vereador da mesa diretora Darlan Lobo disse que está envergonhado: “Isso é uma vergonha.

Chacota, de passar na rua e perguntarem ‘Cadê as vassouras? Cadê o sabão?’".

Além dos itens citados na reportagem, a Câmara exagerou também na compra de outros materiais. Vejam só: 2,5 mil caixas de fósforos, 33 mil esponjas de aço e 312 mil unidades de óleo de peroba.

Fonte: Bom Dia Brasil

Operação de combate a fraudes afasta prefeita no interior do Ceará

Operação em Tarrafas apura fraudes em licitações e contratos.
Prefeita, vice-prefeito e secretária de Administração foram afastados.

Do G1 CE

Prefeita de tarrafa é suspeita de fraude em licitação, segundo denúncia do MP (Foto: TRE)Prefeita de tarrafa é suspeita de fraude em licitação,
segundo denúncia do MP (Foto: TRE)
A Polícia Civil e o Ministéiro Público Federal no Ceará realizam na manhã desta quinta-feira uma operação de combate a fraudes em licitação em Tarrafas, no interior do Ceará. A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira; o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira; e a secretária de Administração, Antônia Simeão Lopes, foram afastados dos cargos.
Durante a operação, que vai se estender até esta sexta-feira (23), segundo o Ministério Público, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em prédios da administração municipal. Diversos documentos foram apreendidos, como comprovantes de pagamento, recibos em branco, licitações previamente montadas e em branco sem assinatura, convênios e documentos referentes a obras já realizadas e que só tinham a respectiva licitação depois da conclusão dos trabalhos. Nesta quinta-feira e sexta-feira serão ouvidos servidores da Prefeitura.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou uma decisão cassando os mandados da prefeita e do vice-prefeito de Tarrafas por compra de votos durante as eleições de 2012. Além disso, o juiz Davi Melo, que responde pela comarca, determinou o afastamento da secretária da Administração, atendendo a um pedido feito pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito. Em 19 de agosto, ele havia ajuizado uma ação cautelar pedindo o afastamento dos três gestores e a autorização para busca e apreensão de documentos.
De acordo com o promotor Lucas Felipe Azevedo de Brito, as investigações já realizadas  indicam a ocorrência de fraudes em licitações e contratos, além de desvio de dinheiro público e violação dos princípios da administração pública. A operação foi originada a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, que, em seguida, foram encaminhadas para o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), composto representantes de todos os Ministérios Públicos.

 

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Mais Médicos reabre inscrições para segunda chamada do programa

Profissionais podem concluir inscrição incompleta ou fazer nova inscrição.
Segunda chamada vale apenas para médicos com registro no Brasil.

Do G1, em São Paulo
 

Reabrem, nesta segunda-feira (19), as inscrições para o programa Mais Médicos. Esta segunda chamada é destinada para novas inscrições ou para profissionais que já iniciaram o processo de inscrição, mas não haviam concluído.
Nesta etapa, podem participar somente médicos com registro profissional no Brasil.
O Ministério da Saúde informou na semana passada que 1.618 profissionais foram selecionados no primeiro mês de inscrições do programa Mais Médicos. O número representa 10,5% dos 15.460 médicos requisitados por 3.511 cidades. Os médicos devem chegar aos municípios a partir do dia 1º de outubro.
De acordo com o balanço final, 1.096 médicos selecionados se formaram no Brasil e 522 no exterior — 358 são estrangeiros e 164 brasileiros com atuação em 32 países do mundo. Argentina (141), Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45) e Venezuela (42) são os países com maior adesão ao programa.

 

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo.

O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do texto que direciona recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde. A matéria será enviada à sanção.
A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.
No caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus recursos, e não apenas dos rendimentos, irá para educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme regulamentar o Executivo.
Na sessão desta quarta, os deputados rejeitaram dois destaques do PMDB que pretendiam preservar o substitutivo do Senado ao projeto dos royalties (PL 323/07) e mantiveram o texto da Câmara, elaborado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Veja algumas diferenças entre os textos do Senado e da Câmara
A votação foi viabilizada por um acordo entre os partidos que prevê uma lei posterior para diminuir, em médio e longo prazo, o fluxo de dinheiro do Fundo Social para a educação e a saúde. A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo (cerca de 15 anos), os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir a meta do PNE, que exige um investimento mínimo em educação relacionado a um percentual do Produto Interno Bruto (PIB); e para financiar a saúde.
As aplicações nesses setores serão em acréscimo ao mínimo determinado pela Constituição.
Para alterar a destinação do Fundo Social em médio e longo prazo, o Executivo ainda deverá mandar outro projeto ao Congresso. "Nós vamos começar usando o ativo do Fundo Social, durante um período, e queremos depois passar a utilizar o rendimento do fundo. Para garantir recursos e, ao mesmo tempo, garantir o fundo soberano", disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A intenção do governo é preservar os recursos do fundo para manter as políticas sociais para as futuras gerações.
Gustavo Lima/Câmara
Ordem do Dia. Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
André Figueiredo: proposta vai garantir recursos para melhorar a educação no Brasil.
Óleo excedente
Um dos pontos acertados no acordo e cumprido pelo Plenário foi a exclusão da regra que fixava em 60% o mínimo de óleo excedente que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. A retirada ocorreu por meio de um destaque do PMDB.
Na negociação, o governo defendeu a exclusão dessa regra com dois argumentos principais: o edital de licitação de blocos do campo de Libra já foi publicado e prevê uma participação mínima de 40%, que poderá subir no leilão, sem provocar choques no mercado; e o engessamento desse percentual poderia prejudicar campos de menor produtividade.
Convergência
Para o líder do governo, Arlindo Chinaglia, a aprovação da matéria foi uma conquista para a educação e a saúde. “Nós vamos constituir um grupo de trabalho para, de maneira científica, com estudos econométricos, fazer essa transição. Nesse momento, conseguimos um acordo majoritário e devemos comemorar”, afirmou.
O relator do projeto, André Figueiredo, elogiou o esforço de negociação tanto do governo quanto de deputados da base governista. Ele considerou que o sucesso do acordo se deveu a um mesmo objetivo, de melhorar a educação no Brasil.
“Vamos usar uma riqueza finita que vai gerar uma riqueza infinita”, disse. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff ficou de analisar seu pedido de direcionar ao setor parte do bônus de assinatura do campo de Libra, estimado em R$ 12 bilhões.
Segundo o relator, a maior parte do volume de recursos previstos para educação e saúde começará a nutrir o fundo daqui a cinco anos.
Fundo Social
Atualmente, segundo a Lei 12.351/10, o dinheiro do Fundo Social pode ser usado para projetos nas áreas de educação, saúde pública, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente, e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Como fonte de recursos, ele conta com uma parcela do bônus de assinatura nos contratos de partilha e com a receita conseguida pela comercialização do óleo excedente da União.
De acordo com o projeto aprovado, a União deverá colocar no fundo também as receitas obtidas nos contratos do pré-sal, no regime de concessão, se a comercialidade tiver sido declarada antes de 3 de dezembro de 2012.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Paula Bittar
Edição – Pierre Triboli

terça-feira, 6 de agosto de 2013

DR. LIBERALINO RECEPCIONA FAMILIARES

Dr. Liberalino com a esposa Dra. Lis recepcionando Dr. Carlos de João Pessoa-PB e Dr. Maia e esposa (Sogro/sogra )

Dr. Liberalino com o primo Dr. Emanuel, irmã e sobrinhas.


Mazinha (mãe de Dr. Liberalino), irmã e sobrinhas.
Vereadora Seabranira, Hilda, Zuleica e Aparecida.

Antônio de Alberto com as primas.

Vereadora com Aparecida (esposa de Dr. Carlos e irmã de Mazinha).
Os irmãos Bezerra (pai de Dr. Liberalino) e Jó Liberalino (tio)

Cazuza com a tia Naéte e afilhadas.
A animação maior coube ao Tecladista Ricardo.

As crianças também se divertiram bastante do domingo.

domingo, 4 de agosto de 2013

Jovens recebem cuidados especiais no Dia da Saúde, 5 de agosto


O cuidado com a saúde deve ser todos os dias. Porém, em datas como o Dia Nacional da Saúde, comemorado no próximo dia 5 de agosto, a Secretaria da Saúde do Estado aproveita para mobilizar a população para ações de prevenção e promoção da saúde. Na segunda-feira, o foco será a saúde dos jovens, no shopping Benfica. É durante a juventude que as pessoas vivem uma diversidade maior de novas experiências. Daí, a importância em mobilizar e despertar entre os jovens a necessidade de hábitos saudáveis, como o uso de preservativos, e manter em dia o cartão de vacinas que protegem contra várias doenças, entre elas as sexualmente transmitidas, a exemplo da hepatite. Equipes da Secretaria da Saúde do Estado estarão no shopping, das 14 horas às 19 horas, vacinando e orientando sobre hábitos saudáveis.

Serão aplicadas vacinas que protegem contra a hepatite B, difteria e tétano, sarampo, caxumba e rubéola. As pessoas receberão panfletos e folders sobre hepatite, tuberculose e Aids, distribuídas com a finalidade de fazer a informação circular e, assim, contribuir para uma cultura de promoção da saúde e da qualidade de  vida. A distribuição de preservativos também fará parte das atividades programadas.

De acordo com resolução da Política Nacional da Juventude, jovens são todos aqueles que estão na faixa etária entre 15 e 29 anos. Segundo dados do censo 2010 divulgados pelo IBGE, existem aproximadamente 50 milhões de brasileiros nessa faixa, que corresponde a quase 25% da população total. A escolha do shopping para fazer a mobilização no Dia Nacional da Saúde foi estratégica. O shopping Benfica, que fica na Avenida Carapinima, 2200, recebe uma média de 33 mil visitantes por dia, na grande maioria jovens. Fica nas proximidades de diversas faculdades, funcionando como ponto de circulação parauniversitários diariamente, sendo um espaço ideal para a informação e o cuidado com a saúde chegar a esse público.

Origem do dia 5 de agosto

O Dia Nacional da Saúde é uma homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro nos estudos de doenças tropicais e no desenvolvimento da medicina experimental no Brasil, reconhecidos em todo o mundo. Nascido em 5 de agosto de 1872, na cidade de São Luís do Paraitinga, interior de São Paulo, ele ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro aos 15 anos de idade. Em 1896, já formado, foi com a família para Paris para fazer uma especialização em microbiologia e soroterapia no Instituto Pasteur. Retornou ao Brasil dois anos depois e passou a integrar a equipe que iniciou o combate à peste bubônica. Em 1903, graças ao êxito alcançado na direção geral do Instituto Soroterápico Federal, foi nomeado diretor geral de Saúde Pública pelo presidente Rodrigues Alves, cargo que corresponde atualmente ao de Ministro de Saúde. Nesse cargo, teve a missão de combater três males principais: a febre amarela, a peste bubônica e a peste. Uma de suas principais medidas, que torna obrigatória a vacinação contra a varíola, provoca pavor na população da periferia do Rio de Janeiro, que se posiciona contra o procedimento, dando início à conhecida Revolta da Vacina. Em 1907, seus esforços erradicam a febre amarela na cidade, fato reconhecido internacionalmente e que o transforma num herói nacional. Transfere-se em 1910 para a região amazônica, onde a estrada de ferro Madeira-Mamoré estava sendo construída, para estudar as condições sanitárias da região, também tendo dirigido a campanha de erradicação da febre amarela no Pará. Em 1916, encerrou as atividades no Instituto Oswaldo Cruz, antigo Instituto Soroterápico Federal, devido ao agravamento de sua doença. Morreu no dia 11 de fevereiro de 1917, aos 44 anos.

02.08.2013

Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira/ Marcus Sá
selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220/ 3101.5221
Alexandre Maia Lima - Estagiário do Proensino - Programa Bolsa de Incentivo à educação na Rede da Secretaria da Saúde do Estado.
Twitter: @SaudeCeara
Facebook: www.facebook.com/saudeceara