quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Operação de combate a fraudes afasta prefeita no interior do Ceará

Operação em Tarrafas apura fraudes em licitações e contratos.
Prefeita, vice-prefeito e secretária de Administração foram afastados.

Do G1 CE

Prefeita de tarrafa é suspeita de fraude em licitação, segundo denúncia do MP (Foto: TRE)Prefeita de tarrafa é suspeita de fraude em licitação,
segundo denúncia do MP (Foto: TRE)
A Polícia Civil e o Ministéiro Público Federal no Ceará realizam na manhã desta quinta-feira uma operação de combate a fraudes em licitação em Tarrafas, no interior do Ceará. A prefeita de Tarrafas, Lucineide Batista de Oliveira; o vice-prefeito, Francisco Alves de Oliveira; e a secretária de Administração, Antônia Simeão Lopes, foram afastados dos cargos.
Durante a operação, que vai se estender até esta sexta-feira (23), segundo o Ministério Público, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em prédios da administração municipal. Diversos documentos foram apreendidos, como comprovantes de pagamento, recibos em branco, licitações previamente montadas e em branco sem assinatura, convênios e documentos referentes a obras já realizadas e que só tinham a respectiva licitação depois da conclusão dos trabalhos. Nesta quinta-feira e sexta-feira serão ouvidos servidores da Prefeitura.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou uma decisão cassando os mandados da prefeita e do vice-prefeito de Tarrafas por compra de votos durante as eleições de 2012. Além disso, o juiz Davi Melo, que responde pela comarca, determinou o afastamento da secretária da Administração, atendendo a um pedido feito pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito. Em 19 de agosto, ele havia ajuizado uma ação cautelar pedindo o afastamento dos três gestores e a autorização para busca e apreensão de documentos.
De acordo com o promotor Lucas Felipe Azevedo de Brito, as investigações já realizadas  indicam a ocorrência de fraudes em licitações e contratos, além de desvio de dinheiro público e violação dos princípios da administração pública. A operação foi originada a partir de denúncias recebidas pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, que, em seguida, foram encaminhadas para o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Ceará (Focco-CE), composto representantes de todos os Ministérios Públicos.

 

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