segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Detran-CE prorroga até 31 de outubro a apresentação do Licenciamento de 2013


Todos os veículos registrados no Ceará, cujos proprietários ainda não receberam o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2013, poderão circular, nos limites geográficos do Estado do Ceará, até o dia 31 de outubro próximo, com o documento de 2012, junto com os comprovantes de quitação do licenciamento de 2013.

Por questões de ordem técnica, um pouco mais de 2% dos proprietários de veículos (a frota do Estado é de 2,3 milhões de veículos) deixaram de receber o documento de licenciamento de 2013. Com a Portaria 1033/2013, do Superintendente do DETRAN-CE, Igor Ponte, os órgãos de trânsito que atuam no Estado passaram a aceitar, como prova do licenciamento de 2013, a apresentação, no momento da abordagem na via pública, dos comprovantes de quitação deste ano e o CRLV de 2012.

27.09.2013
Assessoria de Imprensa do Detran-CE
Paulo Ernesto ( paulo.ernesto@detran.ce.gov.br / 85 3101.5813 - 3101.5819)

Romaria de São Francisco rende homenagem aos vaqueiros do sertão


Canindé. Em um espetáculo de coragem, fé, aventura, religiosidade e muita perícia, este município realizou a sua 43ª Missa do Vaqueiro. A cerimônia, que contou com a presença de mais de dois mil participantes entre cavaleiros e amazonas, faz parte do calendário religioso da cidade.

A tradição dos cavaleiros mobiliza participantes de diversas cidades cearenses e também de Estados vizinhos. Eles louvam o santo padroeiro e fortalecem os valores nordestinos em cada edição da festa FOTO: ANTÔNIO CARLOS ALVES

De acordo com a Associação dos Vaqueiros, Boiadeiros e Pequenos Criadores dos Sertões de Canindé (Avaboc), estiveram presentes à celebração, presidida pelo pároco e reitor do santuário, frei João Amilton, vaqueiros de Canindé, Paramoti, Caridade, Itatira, Madalena, Boa Viagem, Maranguape, Morada Nova, Santa Quitéria, além de participantes dos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte e também Maranhão.

Logo cedo, os participantes da cavalgada religiosa estiveram reunidos no Parque de Exposição Francisco Diassis Bessa Xavier, onde fizeram um lanche antes da saída para a Capela de São Pedro no Alto do Moinho, ao lado da estátua de São Francisco. O presidente da Associação, José Curdulino, falou da importância de se preservar a cultura popular, através dos costumes do homem do sertão.

Depois ele seguiram com destino ao local onde foi celebrada a missa do evento, em percurso de 6 quilômetros. A manfiestação de fé foi coordenada pela Cavalaria da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Guarda Municipal. Passou pela Avenida São Francisco, ruas Joaquim Magalhães, Mozart Pinto, Aristides Rabelo, José Veloso Jucá e Capela de São Pedro.

Por onde a procissão passou, uma grande multidão aplaudia os heróis do sertão que dedicam o seu dia-a-dia na defesa da preservação de costumes regionais. Depois de duas horas de viagem, homens e cavalos chegaram ao destino final, onde atentamente assistiram à celebração, participaram do ofertório e, em forma de aboios, fizeram as passagens bíblicas e prestaram homenagens ao patrono da ecologia, São Francisco.

Na abertura, o pároco Frei Amilton dos Santos lembrou a importância do vaqueiro na festa de São Francisco. "Essa tradição está sendo mantida, graças a essa integração de todos os setores que realizam esse evento de tão grande importância para a nossa gente. Quero aqui deixar as minhas homenagens aos defensores ferrenhos de nossa cultura", frisou o Frei.

Durante a celebração frei Amilton dos Santos, fez referências ao sentido da vida e disse: "Se todos os vaqueiros hoje se tornassem profetas, porque o bom vaqueiro zela pelos animais. Hoje a profissão de vaqueiro foi reconhecida e todos eles agora poderão se aposentar como vaqueiro".

Após a missa, os cavaleiros participaram de um almoço e ainda assistiram a uma novena realizada na Praça do Romeiro, na sexta noite de festividades da Romaria de São Francisco.

Ontem, a cidade de Canindé ficou pequena para o grande número de romeiros que chegaram ao santuário. No sexto dia da programação, a novena teve como tema "Francisco, um jeito sempre alegre de louvar a Deus"´. O Estado homenageado foi a Bahia. Muitas romarias vieram a cidade na manhã de ontem. De acordo com a Polícia Militar, passaram no município uma multidão superior a 100 mil pessoas. Hoje, o tema da novena será "Francisco, um jeito sempre jovem de transmitir a fé´´ e a Paraíba receberá homenagem.

Mais informações

Santuário de São Francisco das Chagas - Paróquia

Praça da Basílica - Centro

Telefones: (85) 3343.0117

(85) 3343.0774


Antônio Carlos Alves
Colaborador

sábado, 28 de setembro de 2013

histórias e tradições da literatura de cordel

Acesso

Ministério do Planejamento autoriza abertura de 779 vagas para o IFCE

Ao todo, serão 2.045 novas em quatro ministérios.
No IFCE, são 376 vagas para docentes e 403, para técnicos-admistrativos.

 

Do G1 Ce O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou a realização de concurso público para preencher 779 novas vagas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O instituto ainda não definiu a data para a realização do concurso e a distribuição das vagas.
São 376 vagas para docentes e 403 para técnicos-administrativos, segundo a portaria interministerial nº 344 publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (27).
Ao todo, o ministério autorizou a criação de 2.045 vagas efetivas em quatro ministérios: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Cultura, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério da Educação.
 

 

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

Campanha de vacinação de cães e gatos será lançada nesta sexta-feira (27)



RaivaSerá lançada nesta sexta-feira (27), às 8h30min, a Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2013, nos 184 municípios do Ceará, com a meta de imunizar 1.711.481 animais ( 1.128.708 cães e 582.773 gatos). A Secretaria da Saúde do Estado fará o lançamento em parceria com a Secretaria da Saúde de Fortaleza, na Praça da Cruz Grande, Avenida Dedé Brasil, Serrinha. Deverão ser vacinados somente cães e gatos sadios, a partir dos três meses de idade. Os filhotes vacinados pela primeira vez deverão receber dose de reforço após 30 dias. A campanha mobilizará cinco mil pessoas e terá três mil postos de vacinação fixos e volantes, para vacinação na zona rural, em todo o Estado, funcionando das 8 às 17 horas. No Dia D a Ouvidoria da Secretaria da Saúde do Estado, que atende pelo número 0800 275.1520, estará de plantão para prestar informações sobre a campanha e locais de vacinação em Fortaleza. A campanha de vacinação vai até o dia 28 de outubro.

Na última campanha de vacinação antirrábica no Ceará, encerrada em dezembro do ano passado, foram vacinados 1.678.611 animais, com o Estado superando a meta de cobertura. Chegou a 86,41%. Para a vacinação contra a raiva, o Governo Federal distribui a vacina em todo o Brasil e as campanhas são organizadas pelos Estados e municípios de acordo com a necessidade. A raiva é uma doença viral que pode ser transmitida ao homem por mordida, lambida ou arranhão de um animal infectado, principalmente cães, gatos, saguis e morcegos. A taxa de letalidade entre humanos é próxima de 100%. Nos últimos oito anos, desde 2005, foram confirmados cinco casos de raiva humana no Estado. Em apenas um caso a transmissão foi através de cão. Os outros  quatro tiveram transmissão por meio de soins em São Luís do Curu, Camocim, Ipu e Jati. Os soins são animais silvestres, devem ser mantidos na mata. O caso de raiva foi transmitido por um cão foi registrado em Chaval. Em 2003, os sete casos de raiva humana registrados no Estado ocorreram por transmissão canina.

Prevenção

A melhor maneira de evitar a raiva em humanos é a prevenção. Além da vacinação dos animais domésticos, as secretarias de saúde dos municípios devem ser acionadas para capturar os animais de rua que podem portar a doença. Nas cidades, a presença de morcegos deve ser notificada aos departamentos de zoonoses. Em caso de cão raivoso, há uma mudança comportamental que chama bastante a atenção. Um cão dócil começa a atacar todas as pessoas sem motivo, rejeita inclusive a alimentação. Começa também a se esconder, parece desatento e, às vezes, não atende ao próprio dono. A vacinação é a única forma de evitar que animais domésticos contraiam raiva e transmitam a doença para humanos e não tem contraindicações.

26.09.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221)
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Trabalho infantil cai 68% em 12 anos e afeta 10,6% das crianças do mundo

Número caiu de 245 milhões em 2000 para 168 milhões em 2012, diz OIT.
Crianças em trabalho perigoso diminuiu pela metade neste período.

Do G1, em São Paulo

Globo Repórter - Trabalho Infantil (Foto: Rede Globo)Trabalho Infantil (Foto: Rede Globo)
O número de crianças envolvidas no trabalho infantil caiu 68% em 12 anos, indo de 246 milhões no ano 2000 para 168 milhões em 2012, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta segunda-feira (23). Este número de crianças envolvidas no trabalho infantil representa 10,6% do total de crianças de 5 a 17 anos.
Além disso, a pesquisa aponta que o número total de crianças envolvidas em trabalho perigoso sofreu uma redução de mais de metade, caindo de 171 milhões em 2000 para 85 milhões em 2012, o que representa 5,4% do total de crianças.
A maioria das crianças que trabalham estão em atividades ligadas à agricultura, com 98 milhões (59%), seguido pelo setor de serviços, com 54 milhões (33%) e da indústria 12 milhões (8%).
O estudo indica também que em 2012 foram registradas 99,8 milhões de meninos e 68,2 milhões de meninas de 5 a 17 anos no trabalho infantil. Mas a OIT alerta que esses números podem subestimar o envolvimento das meninas no trabalho infantil relativamente ao dos meninos, por não incluírem o seu envolvimento em tarefas domésticas.
Veja os números do trabalho infantil pelo mundo em 2012
  Total de crianças
Trabalho infantil
Trabalho perigoso
Mundo (5-17 anos)
1.585.566.000
167.956.000
10,6%
85.344.000
5,6%
(Sexo) Meninos
819.877.000
99,766.000
12,2%
55.048.000
6,7%
(sexo) Meninas
765.690.000
68.190.000
8,9%
30.296.000
4,0%
(Região) Ásia-Pacífico
835.334.000
77.723.000
9,3%
33.860.000
4,1%
(Região) América Latina e Caribe
142.693.000
12.505.000
8,8%
9.638.000
6,8%
(Região) África Subsaariana
275.397.000
59.031.000
21,4%
28.767.000
10,4%
(Região) Oriente Médio e Norte da África
110.411.000
9.244.000
8,4%
5.224.000
4,7%
Fonte: Relatório 'Medir o progresso na luta contra o trabalho infantil', OIT, 2013
O estudo não cita o Brasil nominalmente. Ddados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no ano passado indicam que o Brasil tem 3,7 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil, o que representa 8,6% das crianças de 5 a 17 anos.
O relatório da OIT indica que a América Latina teve uma redução modesta nos últimos 12 anos. O maior número absoluto de crianças trabalhadoras encontra-se na região da Ásia e Pacífico (quase 78 milhões), mas a África subsaariana continua sendo a região com a incidência mais alta de trabalho infantil: 21%.
Segundo a OIT, este recente progresso representa notícias promissoras, já que existiam receios de que as dificuldades sociais provocadas pela crise econômica mundial de 2008 e  2009 e suas consequencias criariam as condições para um aumento no número de famílias recorrendo ao trabalho infantil para fechar as contas domésticas.
A organização acredita que o fato de a maioria das economias em desenvolvimento terem conseguido se recuperar em pouco tempo, ainda que lentamente, contribuiu para que o trabalho infantil não ter crescido nos últimos anos.
O relatório identifica várias ações que têm impulsionado os progressos na luta contra o
trabalho infantil nos últimos anos. “As decisões políticas e os investimentos correspondentes em educação e proteção social são particularmente importantes na diminuição do trabalho infantil”, diz a OIT.

 

domingo, 22 de setembro de 2013

Primeira etapa do Concurso para Professor da Rede Pública será domingo (22)


BrasaoNo próximo domingo (22), às 8 horas, 37.271 inscritos no Concurso para Professores da Rede Pública Estadual farão as provas objetivas que correspondem à primeira fase desse processo, composto de três etapas. Serão ofertadas 3 mil vagas, distribuídas nas diversas disciplinas do Ensino Médio. O Concurso é uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

As provas objetivas terão duração de quatro horas. Para a disciplina de Língua Brasileira de Sinais (Libras), a aplicação ocorrerá em cinco horas e 30 minutos. De caráter eliminatório e classificatório, as provas vão abranger conhecimentos básicos (30 questões) e específicos (50 questões), valendo 80 pontos. As disciplinas com os maiores números de inscritos são: Língua Portuguesa (9.229), Matemática (5.358), História (5.262) e Biologia (4.235).

Além dos locais de prova na capital, os candidatos serão atendidos nos 20 municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede), em Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Senador Pompeu, Sobral, Tauá e Tianguá. As informações estão disponíveis no site da organizadora do Concurso, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB) (http://www.cespe.unb.br/concursos/seduc_ce_13/) e também podem ser acessadas pelo site da Seduc (www.seduc.ce.gov.br).

No dia do Concurso, o candidato deverá chegar ao local de prova com uma hora de antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original, segundo o especificado no edital.

Os aprovados no Concurso vão ocupar o cargo de professor, classe pleno I, cuja remuneração inicial é de R$ 2.444,92, mais auxílio alimentação no valor mensal de R$ 220,00 para 40 horas semanais de trabalho. Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena.

Na próxima etapa, haverá uma prova prática (aula) na disciplina em que o candidato está concorrendo, enquanto a terceira, compreenderá o exame de títulos. As duas primeiras são de caráter eliminatório e classificatório, enquanto a última é somente de caráter classificatório. A rede pública estadual de ensino atende a 526 mil alunos, em 688 escolas. A matrícula no Ensino Médio corresponde a 380 mil estudantes que nesse nível de ensino têm um currículo composto pelas seguintes disciplinas: Arte-Educação; Biologia; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Libras; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática, Química e Sociologia.

20.09.2013

Assessoria de Imprensa da Seduc
Jacqueline Cavalcante – jacquelinec@seduc.ce.gov.br
85 3101.3972

sábado, 21 de setembro de 2013

Concurso oferece mil vagas para guardas municipais em Fortaleza

Edital do concurso público foi anunciado nesta sexta-feira (20)
Inscrições podem ser feitas a partir de 25 de setembro. 

Do G1 CE
 
 
A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do concurso público para contratação de novos 1.000 guardas municipais, 800 homens e 200 mulheres, 18 agentes de Defesa Civil e 10 agentes de Segurança Institucional. As remunerações para os cargos serão, respectivamente, de R$ 1.652,62, R$ 1.923,07 e R$ 1.808,94 para jornada de trabalho de 180 horas mensais.
As inscrições serão abertas no dia 25 de setembro, seguindo até 14 de outubro. A organizadora do concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece). A taxa de inscrição será de R$ 80 e é necessário ter o Ensino Médio como escolaridade. Desempregados, pessoas com renda de até dois salários mínimos e doadores de sangue terão isenção do pagamento.
De acordo com o edital, o concurso será realizado em três fases. Na primeira etapa, haverá duas provas, uma de conhecimentos gerais e outra de conhecimentos específicos. A segunda fase compreende o exame médico e o exame tecnológico. A terceira etapa é composta de curso de formação, avaliação psicológica e investigação social para os três cargos e avaliação de capacidade física somente para o cargo de Guarda Municipal.
Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a primeira fase deve ser realizada no dia  24 de novembro. A previsão é que o resultado final do concurso seja anunciado até 30 de abril de 2013.  O edital está disponível no site da Universidade Federal do Ceará (Uece).
O prefeito Roberto Claudio também anunciou nesta sexta-feira (20)  que deverá ser lançado, no início do 2014, o Departamento de Segurança Escolar Municipal, com um efetivo de 240 guardas e 40 novos carros. O concurso está sendo realizado por meio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Campanha estimula filiação de mulheres a partidos políticos

Objetivo é aumentar em 30% a representação feminina no Poder Legislativo
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Campanha estimula filiação de mulheres a partidos políticos
Jô Moraes (ao microfone): a campanha é importante para acabar com o cenário de estagnação
A Câmara dos Deputados lançou no último dia 11 campanha para estimular o ingresso de mulheres nos partidos políticos. Com o lema “Mulher, tome partido. Filie-se”, a meta é aumentar em 20% o número de mulheres filiadas até o dia 5 de outubro, prazo final de filiação para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições gerais de 2014.
A campanha foi organizada pelas Procuradorias Especiais da Mulher da Câmara e do Senado, e conta com o apoio da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República.
As organizadoras também esperam ampliar em 30% a representação da bancada feminina na Câmara e no Senado no próximo ano. Atualmente, o Congresso possui 46 deputadas e 8 senadoras. Juntas, elas representam apenas 9% do universo de congressistas (594).
A primeira fase da campanha terá inserções publicitárias em rádio e televisão de abrangência nacional. Depois do prazo de filiação, a campanha continuará por meio de ações direcionadas a dirigentes partidários para que as mulheres filiadas realmente registrem candidatura. A segunda fase da campanha segue até 30 de junho do ano que vem.
Vida política
Durante o evento que marcou o lançamento da campanha na Câmara, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) disse que a iniciativa é fundamental para despertar nas mulheres o interesse de participar da vida política. “Somos a maioria da população, a maioria dos eleitores. Porém, nossa participação na vida política geral é pequena”, destacou. “As mulheres precisam ocupar mais espaços de poder”, defendeu.
O mesmo argumento foi usado pela deputada Rosane Ferreira (PV-PR). Para ela, as mulheres têm que aproveitar o momento político do País, de insatisfação com as lideranças tradicionais, para ocupar mais espaços. “Haverá uma grande renovação do Parlamento. As ruas falam isso. O povo está ávido por novos nomes e aí as candidaturas femininas são fundamentais”, afirmou.
Já a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), disse que a campanha é importante para acabar com o que ela chamou de “cenário de estagnação”. A deputada acrescentou que “em 2006 foram eleitas 46 deputadas, o mesmo número que existe hoje. Nesse intervalo houve uma eleição geral em 2010. Queremos ampliar a incorporação das mulheres na política”, disse Jô Moraes.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,5% da população brasileira são mulheres, ou seja, mais de 97 milhões de brasileiras. Mas, nas eleições de 2010, apenas 45 mulheres foram eleitas deputadas federais, representando 8,77% das cadeiras da Casa. No Senado, foram eleitas sete mulheres das 54 vagas preenchidas no Senado naquele ano, o que representou 12,99% do total.
Pesquisa
Pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão, em abril deste ano, em todo o País, com 2002 entrevistados com mais de 16 anos de idade, revelou que oito em cada dez brasileiros consideram que deveria ser obrigatória a participação paritária de mulheres e homens nas casas legislativas municipais, estaduais e federais.
Entretanto, de acordo com o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, do IBGE, se o avanço da participação feminina continuar no ritmo atual, a paridade entre os sexos nos espaços municipais demorará ainda 150 anos para ser alcançada.

Da Agência Câmara Notícias

domingo, 15 de setembro de 2013

Nota de Falecimento - D. Neusa Alcântara

 Dona Neusa ao centro com familiares e amigos

A família de Francisca Neusa de Alcântara comunica o seu falecimento aos 88 anos hoje. O sepultamento será realizado amanhã (16/09) às 17h no distrito de Cariutaba em Farias Brito. A família entristecida agradece aos amigos que puderem comparecer nesse momento de imenso pesar. 

D. Neusa era madrinha de aproximadamente 380 afilhados, foi 4 vezes vereadora no município de Farias Brito, atuando como farmacêutica, dentista, parteira e médica do povo de Cariutaba. Um grande exemplo a ser seguido.


Chora Cariutaba! - Cícero Menezes
Já não se encontra mais em meio a tua gente a matriarca Neusa Alcântara, esta figura destemida que defendeu a sua terra com bravura, garra e desvelo. Em tempos de seca, epidemias, provações, foi na " Casa de Neusa" que muitos se refugiaram. Que seja perpetuado o seu nome como marco histórico do Século XX, por ter vencido os preconceitos de seu tempo colocando a classe feminina em patamar de destaque, ter servido em tudo a todos, consumindo os seus dias em favor dos mais pobres. O salário de Vereadora: o serviço. Muitas vezes vinha a pé para a sede do Município para participar das sessões da Câmara Municipal. Que a sua honestidade e caráter sirvam de lição para todos que ocupam cargos públicos na atualidade. Ao povo de Cariutaba, os mais sinceros sentimentos, por terem perdido um referencial histórico de grandioso valor para a memória local. Descansa em paz"esclarecida Neusa".

domingo, 8 de setembro de 2013

Relatório diz que mudança do clima pode afetar alimento e energia no país

Dados coletados por cientistas brasileiros serão divulgados nesta 2ª (9).
Agricultura nacional pode sofrer prejuízo anual de R$ 7 bilhões, estimam.


Eduardo Carvalho Do G1, em São Paulo
A vazão de importantes rios do país e o abastecimento de lençóis freáticos, responsáveis pelo fornecimento de água potável para a população, poderão ser comprometidos se a temperatura subir até 6 ºC nas próximas décadas e o volume de chuvas diminuir, conforme cenário do primeiro relatório de avaliação elaborado pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) que considera que os níveis de emissões de gases causadores de efeito estufa permaneçam altos.
Neste ambiente, a agricultura e o setor de energia do Brasil poderão ser fortemente impactados, sob risco de queda brusca do Produto Interno Bruto (PIB) e constantes crises que envolvem o abastecimento energético e de segurança alimentar.
Dividido em três volumes, o documento feito por 350 cientistas de diversas instituições será divulgado oficialmente nesta segunda-feira (9) durante a 1ª Conferência Nacional sobre o tema, que acontece na cidade de São Paulo.
Os dados foram coletados com a ajuda do "Modelo Brasileiro do Sistema Terrestre”, primeiro sistema nacional de simulação do clima global, que incluiu características detalhadas do Brasil e do continente sul-americano neste tipo de modelagem.
Os cientistas afirmam que o relatório não representa "o fim do mundo”. No entanto, advertem que, se a situação atual de emissões de gases permanecer e nada for feito pelo governo para prevenir eventos naturais extremos, a situação pode se agravar.
Possibilidades dramáticas
- agricultura pode perder até R$ 7 bilhões por ano com o clima;
- queda na produtividade do café, soja, arroz e outras culturas;
- redução de chuvas no Norte e Nordeste; aumento no Sul e Sudeste, com risco de inundações;
- risco para o abastecimento das águas subterrâneas;
- em todo o litoral, volume de pesca pode cair 6% em 40 anos.
Cada vez mais quente
Segundo o documento, a temperatura no Brasil pode aumentar de 3 ºC a 6 ºC até 2100, situação que ficaria ainda mais crítica com uma possível escassez de chuvas.

Na Amazônia, por exemplo, em 2100 a temperatura pode subir cerca de 6 ºC e a distribuição de chuvas na região pode cair 45%.

Desmatamento e queimadas no bioma podem contribuir para alterar drasticamente o ciclo hidrológico da floresta (principalmente entre os meses de julho e novembro), prolongando a estação de seca e alterando a distribuição de chuvas no país.
O calor acentuado, até 5,5 ºC a mais do que a temperatura registrada atualmente, desencadearia um processo de desertificação da Caatinga, bioma já considerado ameaçado de extinção. No mesmo cenário de emissões altas, o Pantanal sofreria uma redução de 45% na quantidade de chuvas e um aumento de 4,5 ºC na temperatura.
Mata Atlântica e Pampa também registram, segundo o panorama de altas emissões, aumento na temperatura até 2100, de forma um pouco mais amena se comparado com as demais regiões. No entanto, o que preocupa, segundo o relatório, é o crescimento das taxas de pluviosidade.
Enquanto na porção Sul/Sudeste da Mata Atlântica a quantidade de chuva pode subir até 30% nas próximas décadas, no Pampa, que abrange os estados do Sul, esse cresce 40% – o que aumenta o risco de inundações e deslizamentos em áreas costeiras.
“São projeções dentro de cenários extremos de emissões de gases de efeito estufa. Se em 30 anos não mudarmos essa taxa atual, a temperatura média anual do país já deve aumentar 1 ºC”, explica Tércio Ambrizzi, professor titular do Departamento de Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) e um dos coordenadores do Volume 1 do relatório, que trata da “Base Científica das Mudanças Climáticas”.
Os cientistas alertam que, apesar da divulgação de informações sobre a variação das chuvas, ainda há discordâncias referentes a estes índices, que mudam de acordo com o modelo climático aplicado. Para eles, ainda é necessário discutir mais o tema.
Rio Tocantins está 2,5 metros acima do esperado para a época do ano (Foto: Reprodução/TV Mirante)Vazão do Rio Tocantins pode diminuir 20%
(Foto: Reprodução/TV Mirante)
Rios mais secos e pesca ameaçada
Bacias importantes do leste da Amazônia (nas proximidades do Pará) e do Nordeste podem ter reduções significativas em suas vazões. A estimativa é de queda de 20%. Segundo o documento, o Rio Tocantins, que passa por Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, poderá ter uma redução de até 30% em seu escoamento.
Essa diminuição afetaria, por exemplo, a geração de energia elétrica por hidrelétricas e a distribuição de eletricidade pelo país. Além disso, forçaria o governo a utilizar as termelétricas, consideradas mais poluentes.
No Sul do país, a Bacia do Paraná-Prata poderá ter aumento de vazão entre 10% e 40% nas próximas décadas. No entanto, os cientistas apontam que ainda há incertezas a respeito.
O relatório informa ainda que a mudança climática pode afetar as taxas de recarga de águas subterrâneas, ameaçando a qualidade desse recurso armazenado no subsolo. Os pesquisadores apontam que, mesmo sabendo de tais consequências, ainda é prematuro afirmar quais danos ocorrerão devido a poucas pesquisas realizadas sobre o tema.

Quanto aos oceanos, o documento diz que a acidificação será acentuada se as emissões de gases permanecerem altas e o potencial de pesca em toda a costa brasileira poderá diminuir em 6% nos próximos 40 anos.
Aumento da temperatura por biomas no Brasil (Foto: G1)
Impactos na agricultura
Estudos utilizados pelo painel brasileiro para elaborar o relatório de avaliação apontam que as mudanças climáticas reduzirão a produtividade de quase todas as culturas agrícolas existentes no país atualmente. A previsão de perdas econômicas causadas por geadas e secas na agricultura gira em torno de R$ 7 bilhões anuais até 2020.
Previsões científicas apontam que, se nada mudar no cenário de emissões, nos próximos sete anos o plantio de soja perderia 20% de sua produtividade e 24% até 2050. Até este mesmo ano, a área plantada de arroz no Brasil pode retroceder 7,5%, a de milho 16% e o cultivo de algodão pode decrescer 4,7%. A safra de laranja também poderá ser prejudicada por doenças prejudiciais ao fruto.
De acordo com Eduardo Assad, pesquisador da Embrapa e coordenador do Volume que trata sobre "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às mudanças climáticas", o café-arabica, importante variedade cultivada no país, também poderá sofrer com o calor. Plantado principalmente na região Sudeste (Minas Gerais lidera a produção), este grão não conseguirá se desenvolver em temperaturas acima de 34 ºC, oferecendo risco à expansão da cultura.
Estima-se que até 2050 o clima influencie na perda de 10% de tudo o que for plantado no país. “A alternativa será trabalhar com variedades de café que tenham mais tolerância ao calor”, explica Assad. Apesar dos riscos à agricultura, ele comenta que o setor é o que tem planos de adaptação e mitigação mais avançados até o momento.
Em contrapartida, o calor pode beneficiar a cana-de-açúcar, planta muito resistente ao calor e à seca. A principal mudança no cultivo de cana ocorreria em São Paulo, onde haveria "transferência" da produção da região oeste para o leste do estado.
Governo precisa agir contra desastres
Para Emílio La Rovere, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Volume 3 do relatório, que trata da "Mitigação à Mudança Climática", é necessário aperfeiçoar as políticas públicas voltadas à redução das emissões, planejando o combate a longo prazo, após 2020.

A data marca o prazo final para o cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões, anunciadas em 2009 durante a conferência climática de Copenhague. Na época, o Brasil se comprometeu em diminuir entre 36,1% e 38,9% do total de emissões nacionais em comparação aos índices de 2005. Em junho deste ano, o governo anunciou que o país já atingiu cerca de 62% de sua meta.

La Rovere afirma que, se nada for feito para restringir as emissões pós 2020, o Brasil pode lançar na atmosfera 2,5 bilhões de toneladas de CO2 equivalente já em 2030. Para se ter ideia, o número supera o total de 2005, quando as emissões totalizavam cerca de 2 bilhões de toneladas. Em 2010, este número caiu para 1,25 bilhão de toneladas de CO2.

“Há uma dificuldade no pós 2020. Com o nível de desmatamento baixo, haverá uma pressão maior para o aumento da queima de combustíveis fósseis. Reduzir as emissões da indústria e dos transportes pode afetar a economia. A ideia é conseguir um crescimento econômico com menor consumo de energia e com mais energia renovável. Isso vai ser fundamental para que, após 2020, continuemos a reduzir as emissões”, explica Emílio.

Sobre planos de prevenção aos desastres climáticos, Eduardo Assad afirma que é necessário cuidar da já frágil região costeira do país, onde mora a maioria da população, realizando planos como o de zoneamento de risco urbano. Segundo ele, isso pode evitar, por exemplo, deslizamentos de encostas em períodos chuvosos.
“Não dá mais, como brasileiro, para aceitar mais desastres que matem mais de mil brasileiros de uma só vez. Medidas protetoras e preventivas têm de ser feitas urgentemente”, disse o pesquisador. "Os eventos extremos estão acontecendo com maior frequência. A população que não estiver preparada, vai sofrer com isso".
Imagem área mostra devastação em área de Nova Friburgo (Foto: Marino Azevedo/Governo do Estado do Rio de Janeiro)Imagem aérea mostra devastação em bairro de Nova Friburgo, durante deslizamentos ocorridos por conta da chuva, em 2011. Falta de planejamento para prevenção de desastres naturais pode fazer novas vítimas (Foto: Marino Azevedo/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

 

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Deputados aprovam coincidência de mandatos e fim da reeleição

Grupo da reforma política aprovou primeiras mudanças nas regras eleitorais.
Projetos ainda terão de ser votados por plenários da Câmara e do Senado.

 

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
 
O grupo de deputados federais encarregado de elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos que alteram as regras eleitorais e políticas do país: o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de todas as eleições a partir de 2018. Para virar lei, as duas matérias ainda precisam ser submetidas aos plenários da Câmara e do Senado.
Grupo da reforma política da Câmara durante sessão nesta quinta (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)Grupo da reforma política da Câmara durante sessão nesta quinta (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)
As propostas são um dos poucos pontos consensuais entre as bancadas da Câmara. Temas polêmicos, como o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, ainda não têm previsão de quando serão discutidos pelo grupo.
O coordenador do comitê, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que pretende apresentar o pacote de projetos para alterar o sistema político e eleitoral brasileiro até o final do mês.
"Esta decisão de hoje [quinta] atendeu à maioria do grupo e também a muitas manifestações dos internautas que encaminharam propostas ao e-Democracia [portal da Câmara que recebe sugestões para a reforma política]", disse o deputado do PT.
Na votação que apreciou a coincidência das eleições, seis deputados se manifestaram a favor, três contra e outros dois se abstiveram. O grupo é formado por 16 parlamentares.
Já na votação que tratou sobre o fim das reeleições para o Executivo, houve oito a favor, um contra e duas abstenções. Os parlamentares do colegiado ainda irão debater qual deverá ser o prazo dos mandatos. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República se elegem com mandatos de quatro anos e podem se reeleger por outros quatro.
Há ainda a possibilidade de os deputados sugerirem o aumento dos mandatos para cinco anos, sem possibilidade de reeleição. O tempo de duração dos mandatos do Executivo será debatido e votado na próxima quinta (12). Na ocasião, o grupo também irá analisar proposta que impõe regras de fidelidade partidária e outra que determina o fim das coligações para eleições proporcionais.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Vereadores de Juazeiro do Norte pedem instalação da 'CPI do sabão'

Presidente da Câmara Municipal não compareceu à sessão.
Tesoureiro Rona

Do G1 CE
Os vereadores da Câmara de Juazeiro do Norte pediram nesta terça-feira (3) a instalação de uma CPI para apurar a denúncia de compra exagerada de materiais de limpeza e higiene pelo presidente da Câmara Municipal, Antônio de Lunga (PSC). O presidente da casa, Antônio de Lunga e  o tesoureiro Ronas Motos (PMDB) não compareceram à sessão, o que revoltou vereadores e cidadãos que esperavam ouvir explicações.
Segundo o vice-presidente da Câmara de Juazeiro do Norte (PMDB), Darlan Lobo, a CPI é importante para investigar os atos do legislativo. “Já era para ter aberto, seria importante a investigação. O problema é que está tendo uma resistência do grupo do presidente Antônio de Lunga que é forte e está segurando a investigação. Inclusive ele quis entregar o cargo, mas eles seguraram”, afirmou Darlan Lobo

O vereador do PT, Cláudio Luz, espera que os gestores investiguem o caso. “Faltando a sessão, eles deixam de prestar contas como gestores que são da Câmara Municipal e de Juazeiro do Norte. O que todos nós queremos é que seja apresentado o resultado da investigação e a punição dos culpados”, disse.
A população da cidade também acompanha o caso. Durante a sessão desta terça-feira, cerca de 50 pessoas compareceram a câmara. Estudantes levaram cartazes e exigiam explicações por parte da casa. “Nós esperamos que o Ministério Público juntamente com outros órgãos tomem providências para que a população tenha o seu direito de pessoas honestas na câmara municipal", disse o professor de educação física, Wanderlô Coimbra.
Investigação policial
A Polícia Civil de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, diz haver indícios de fraude na "farra do sabão", como ficou conhecido o caso da compra exagerada de produtos de limpeza para a Câmara Municipal da cidade. O caso é apurado pela polícia e pelo Ministério Público Estadual do Ceará. A suspeita do delegado Tenório de Brito, é de que a compra foi feita para beneficiar as empresas vencedoras da licitação.
A lista de materiais adquiridos pela presidência da câmara inclui 2,5 toneladas de sabão, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 1.428 unidades de água sanitária, 4 mil vassouras e 5 mil sacos para recolher lixo. O material seria usado para fazer a limpeza do prédio da Câmara de Juazeiro do Norte.

Câmara aprova por unanimidade PEC do Voto Aberto no Congresso

Todos os 452 deputados presentes votaram a favor; texto vai ao Senado.
Iniciativa foi resposta à votação que livrou Natan Donadon da cassação.

 

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
Uma semana após livrar da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) em uma votação secreta, a Câmara aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade dos 452 votantes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que determina voto aberto em todas as votações do Congresso Nacional. O projeto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelos senadores.
De autoria do ex-deputado Luiz Antônio Fleury (PMDB-SP), a proposta estava engavetada na Câmara desde 2006, à espera da apreciação em segundo turno. Mas, por falta de acordo, a PEC foi retirada de pauta diversas vezes ao longo dos últimos sete anos.
Diante da repercussão negativa do caso Donadon, os líderes da Câmara decidiram na manhã desta terça resgatar o projeto de Fleury para tentar dar uma resposta rápida à opinião pública. A PEC do ex-parlamentar paulista era a única que estava em condições de ser submetida nesta semana ao plenário.
“Essa página [caso Donadon] está virada. Agora, vamos fazer coisa positivas e melhores, a partir de hoje à noite. Este é o verdadeiro retrato do plenário desta Casa. Se Deus quiser, a partir de hoje a fotografia só tende a melhorar”, disse Henrique Alves após a votação.
O texto sugerido por Fleury põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional. A PEC também estende seus efeitos às Assembleias Legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às Câmaras Municipais.
A proposta aprovada pelos deputados, apresentada em 2001, gera polêmica no Legislativo. Além de acabar com as votações sigilosas para perda de mandato de parlamentares por falta de decoro e condenação criminal, o projeto abre, por exemplo, os votos em eleições das mesas diretoras e nas apreciações de vetos presidenciais.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça que preferia ter colocado em votação outra PEC, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que propõe votações abertas apenas para processos de perda de mandato. Mas ressalvou que o texto vem sofrendo obstrução de alguns partidos na comissão especial criada na Câmara para analisar a proposta.
A solução que encontrei, para uma resposta rápida desta Casa, foi recorrer a uma PEC votada há sete anos para o voto aberto para todas as configurações. Sei que alguns consideram, respeitosamente, os prós e contras de todos os votos serem abertos. Mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Essa resposta tem de ser dada hoje à noite. Por isso, tive a ousadia de colocar essa proposta em votação."
Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara
“A solução que encontrei, para uma resposta rápida desta Casa, foi recorrer a uma PEC votada há sete anos para o voto aberto para todas as configurações. Sei que alguns consideram, respeitosamente, os prós e contras de todos os votos serem abertos. Mas, nesta hora, esta Casa não pode vacilar. Essa resposta tem de ser dada hoje à noite. Por isso, tive a ousadia de colocar essa proposta em votação”, justificou Alves durante a sessão.
Mesmo com as críticas desferidas reservadamente contra a amplitude da matéria, em meio à votação vários parlamentares se revezaram na tribuna da Casa para defender a PEC do Voto Aberto.
O único que demonstrou publicamente indignação com o projeto foi o deputado Silvio Costa (PTB-PE). Ele acusou, no meio do plenário, o presidente da Casa de estar “jogando para a plateia” ao colocar a proposta em votação uma semana depois da polêmica em torno de Donadon.
“Vossa excelência [Alves] sabe que hoje vai ter uma votação unânime. Porque vossa excelência, de propósito, colocou o voto aberto hoje. Se alguém aqui se atrever a discutir voto aberto vão pensar que esse cara votou a favor de Donadon. Vossa excelência tem posado como paladino da ética desta Casa, mas precisa fazer uma autoanálise e ver se está sendo um bom presidente ou se está jogando para a plateia”, afirmou Costa.
Líder da bancada do PMDB, o deputado Eduardo Cunha (RJ) saiu em defesa de Henrique Alves. Ele criticou os parlamentares que reclamaram do fato de o presidente da Casa ter pautado o requerimento de cassação do mandato de Donadon na última quarta e disse que sua bancada, que conta com 81 parlamentares, não vê problemas em que sejam abertas todas as votações do Legislativo.
Vossa excelência [Alves] sabe que hoje vai ter uma votação unânime. Porque vossa excelência, de propósito, colocou o voto aberto hoje. Se alguém aqui se atrever a discutir voto aberto vão pensar que esse cara votou a favor de Donadon. Vossa excelência tem posado como paladino da ética desta Casa, mas precisa fazer uma autoanálise e ver se está sendo um bom presidente ou se está jogando para a plateia."
Silvio Costa, deputado pelo PTB-PE
Cunha ainda advertiu aos deputados que o PMDB não apoiará outras PECs que tratem sobre o voto aberto de forma mais limitada, como a do tucano Álvaro Dias.
“Não vamos aceitar o paliativo de ter outra PEC restritiva, com apenas um item, para ser declarada e votada nesta Casa. Queremos que esta PEC que está sendo votada hoje, em segundo turno, vá para o Senado, seja votada. É essa que queremos que valha. Não vamos apoiar uma PEC menor daqui a duas semanas”, ressaltou.
Mas Henrique Alves que será mantida a tramitação da PEC do senador do PSDB. O projeto está sendo analisado pela comissão especial e, nas contas do presidente da Câmara, estará pronto para ser levado ao plenário a partir do dia 18.
Para o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), seria mais ágil aguardar a comissão especial concluir a apreciação do texto. Ao contrário da PEC de Fleury, destacou o tucano, o texto de Álvaro Dias já foi aprovado pelo Senado e pode ser encaminhado para promulgação assim que for avalizado pelos deputados federais.
“O voto secreto só terá fim quando o Senado também aprovar em dois turnos essa PEC”, observou Sampaio na tribuna.
Alves disse que conversará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para solicitar uma tramitação rápida do projeto. “Há interesse das duas casas de conciliar e, urgentemente, dar uma resposta aos nossos eleitores”, observou.
Deputados federais manifestam em prol da votação do Voto Aberto  (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)Deputados fazem manifestação pelo voto aberto no plenário da Câmara (Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados)
Outras PECs
Há pelo menos três Propostas de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso prevendo o fim das votações secretas para cassações de mandato. Além do projeto do ex-deputado Luiz Antonio Fleury, aprovado nesta terça em segundo turno pela Câmara, há também PECs de autoria dos senadores Álvaro Dias e Paulo Paim (PT-RS).
O projeto de Álvaro Dias prevê o fim do voto secreto para perda de mandato de parlamentar nas situações de falta de decoro e de condenação criminal. O texto, já aprovado em dois turnos no Senado, está sendo apreciado por uma comissão especial na Câmara. Após o colegiado concluir a análise, ainda terá de ser votada em dois turnos pelos deputados federais.
Já a proposta de Paulo Paim, aprovada em julho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda aguarda aprovação no plenário da Casa para então ser enviada para a Câmara. A PEC do parlamentar do Rio Grande do Sul também prevê o fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional.
Ato pelo fim do voto secreto
Na tarde desta terça, antes de ser iniciada a sessão extraordinária que aprovou a PEC, deputados que integram a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto fizeram um ato na Casa em apoio à proposta de Fleury.
Cerca de 25 parlamentares, entre eles o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), bradaram palavras de ordem, percorreram o Salão Verde e se manifestaram dentro do plenário com uma faixa que pedia "Voto aberto já". O grupo conseguiu inclusive convencer o presidente da Câmara a posar ao lado da mensagem que pedia o fim do voto secreto.

Plenário da Câmara aprova PEC do Voto Aberto em segundo turno


O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3), com 452 votos a favor e nenhum contra, a PEC do Voto Aberto (PEC 349/2001), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato. A medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Como foi aprovada em segundo turno, a matéria agora será analisada ainda pelo Senado, também em dois turnos.
No caso do Senado, o voto secreto não será mais usado também na aprovação de indicações de ministros dos tribunais superiores; de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas pelo presidente da República; de presidente e diretores do Banco Central; do procurador-geral da República; de chefes de missão diplomática de caráter permanente; e da exoneração, de ofício, do procurador-geral da República antes do término do mandato.
O voto aberto também valerá para a análise de vetos pelo Congresso Nacional.
Da Agência Câmara

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Cine Dragão do Mar é reinaugurado no Ceará após 13 meses parado

Na reinauguração, 100 ingressos serão disponibilizados gratuitamente.
Cinemas começam a funcionar de forma comercial na quarta-feira (4).

Do G1 CE
 
Empresário João Soares Neto aceitou convite de gerir cinema até agosto. (Foto: Agência Diário)As duas salas de cinema do Dragão estavam paradas há 13 meses (Foto: Agência Diário)
Após 13 meses desativado, o Cine Dragão do Mar, em Fortaleza, será reinaugurado nesta terça-feira (3). As salas foram reformadas para a reinauguração, com o filme francês Ha, de Noah Baumbach, nas duas sala do cinema, às 19h. As sessões serão para convidados e 100 ingressos serão disponibilizados para o público geral. Interessados devem resgatar a entrada gratuita bilheteria do Dragão do Mar das 14h às 18h.
“Esse cinema é de fundamental importância para a cidade, porque temos uma massa de formação crítica de alta qualidade sendo formada no Ceará com as novas escolas (Unifor, ICA, UFC, Vila das Artes e agora com a Porto Iracema das Artes, através do Cena 15) e essa formação cinematográfica, adicionada à oferta de um bom repertório fílmico, é fundamental para despertar uma nova geração de criadores no Ceará”, avalia o presidente do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, Paulo Linhares.
As obras de reforma e adaptação do projeto para contemplação de acessibilidade a portadores de necessidades especiais foram iniciadas em 29 de abril deste ano e marcaram a primeira fase da revitalização integral do Dragão do Mar, orçada no valor de R$ 9.207.741,77, realizada pela Secretaria da Cultura, com acompanhamento do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Governo do Ceará.
A partir de quarta-feira (4), as salas vão funcionar de forma comercial. Os ingressos para as sessões estarão à venda na Bilheteria do Cinema do Dragão pelo valor de R$ 12,00 a inteira e R$ 6,00 a meia. A bilheteria funcionará de terça a domingo, das 14 às 22h. As compras também poderão ser feitas on-line, com reserva de assento.

 

domingo, 1 de setembro de 2013

Em débito, municípios cearenses ficam sem verba federal

Dos convênios que a União liberou ao Ceará neste mês, R$ 882 mil foram para a reforma do Mercado Central, via Secretaria de Turismo (Foto: Rodrigo Carvalho)
Pelo menos 125 dos 184 municípios do Ceará estão inadimplentes com o Governo Federal por não terem prestado contas de convênios firmados com a União, o que representa 68% das cidades do Estado. A informação foi repassada ao Diário do Nordeste pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Só no último mês, o Governo Federal liberou R$ 146 milhões para 23 municípios cearenses, divididos em 40 convênios.

A inadimplência impossibilita as prefeituras de receberem repasse de recursos da União. A pesquisa considera quatro requisitos fiscais do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC): obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais. No Ceará, 56 cidades estão irregulares em relação a um dos tópicos, 40 devem dois apontamentos, 11 deixaram de prestar contas de três itens e 18 de quantidade superior.

De acordo com o secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Francisco Queiroz, o número é muito alto e causa preocupação, tendo em vista que a interrupção de repasses federais deve prejudicar o andamento de obras e outros setores que afetam a população. Apenas as áreas sociais - saúde e educação - e programas como o Bolsa Família continuam recebendo recursos do Governo Federal.

O secretário de controle externo do TCU também afirma que, muitas vezes, a inadimplência é causada por gestores que não se reelegem e acabam não prestando contas de convênios que firmaram com a União. "Os prefeitos sabem que vão perder o mandato, deixam de lado suas responsabilidades com o tesouro e deixam o município em estado de inadimplência", explica.

Francisco Queiroz ressalta que o Tribunal de Contas da União chega a fazer algumas auditorias nas prefeituras, mas essa competência é centralizada na Controladoria Geral da União (CGU). Dessa forma, o TCU só entra em ação quando o caso é considerado grave ou toma proporções maiores, como ser alvo de ações da Polícia Federal. "O convênio virou o calcanhar de Aquiles. Obras e convênios são os dois principais ralos de desvios de recursos. Uma das armas é a transparência", alega.

Desvios

O Tribunal de Contas só costuma intervir na situação de inadimplência das cidades quando a ausência de repasses gera impactos significativos à população da cidade. Nesses casos, o TCU pode sugerir à União o fim da inadimplência. "O Tribunal não costuma interferir nos atos de gestão do poder Executivo, só quando é preocupante e o município está há um ano sem receber recursos federais", justifica.

Além dos desvios de recursos e da corrupção ativa, outro fator motiva a ausência de prestação de contas conforme exige o Governo Federal: a falta de informações dos gestores, principalmente dos pequenos municípios. "O prefeito está no Interior, assina dez convênios de uma vez, está cercado de funcionários que muitas vezes não são preparados. Não é sempre má fé. O Tribunal não pode fazer nada, os prazos são legais", argumenta.

Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, em todo o país, foram liberados no último mês quase R$ 6 bilhões. De 1º de janeiro de 1996 a 26 de agosto de 2013, a União já firmou quase 20 mil convênios, somando R$ 294 bilhões. Neste mês, o Ceará recebeu R$ 146 milhões em convênios firmados com 23 municípios do Estado.

Desse montante, Fortaleza já recebeu quase R$ 113 milhões, divididos em nove convênios. O mais alto deles foi direcionado à Secretaria Estadual da Educação e chega a mais de R$ 100 milhões. A última liberação ocorreu no dia 16 de agosto e soma R$ 15 milhões. As verbas serão aplicadas na construção de escolas, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas (PAR), do programa Brasil Profissionalizado.

Contrapartida

O Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza conveniou R$ 43 milhões com a União. Já o Ministério do Esporte repassou R$ 216,8 mil ao Governo do Estado para implantar e modernizar a infraestrutura para esporte recreativo e construção de Praça da Juventude. No portal da União, não consta à qual secretaria os recursos foram direcionados. O valor total do convênio, firmado em 2009 e que vigora até fevereiro de 2014, é de R$ 1,5 milhão. A contrapartida do Estado foi de R$ 173 mil.

Neste mês, o Ministério do Turismo repassou à Secretaria de Turismo de Fortaleza R$ 882 mil dos R$ 975 mil conveniados para a reforma do Mercado Central. No Portal do Governo Federal, é possível solicitar informações detalhadas sobre os convênios, comunicar erros dos dados divulgados ou mesmo denunciar possíveis irregularidades.

O segundo município do Ceará que mais recebeu recursos federais em agosto foi Itapipoca, total de R$ 12 milhões. Desses, R$ 11,6 milhões foram direcionados à conclusão do Hospital Regional de Itapipoca. Já Sobral recebeu R$ 4,7 milhões divididos em quatro convênios para drenagem, pavimentação, recuperação de calçadas e formação de profissionais da Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Fonte: Diário do Nordeste