quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Deputados aprovam coincidência de mandatos e fim da reeleição

Grupo da reforma política aprovou primeiras mudanças nas regras eleitorais.
Projetos ainda terão de ser votados por plenários da Câmara e do Senado.

 

Fabiano Costa Do G1, em Brasília
 
O grupo de deputados federais encarregado de elaborar uma proposta de reforma política aprovou nesta quinta-feira (5) dois projetos que alteram as regras eleitorais e políticas do país: o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de todas as eleições a partir de 2018. Para virar lei, as duas matérias ainda precisam ser submetidas aos plenários da Câmara e do Senado.
Grupo da reforma política da Câmara durante sessão nesta quinta (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)Grupo da reforma política da Câmara durante sessão nesta quinta (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)
As propostas são um dos poucos pontos consensuais entre as bancadas da Câmara. Temas polêmicos, como o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, ainda não têm previsão de quando serão discutidos pelo grupo.
O coordenador do comitê, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), ressaltou que pretende apresentar o pacote de projetos para alterar o sistema político e eleitoral brasileiro até o final do mês.
"Esta decisão de hoje [quinta] atendeu à maioria do grupo e também a muitas manifestações dos internautas que encaminharam propostas ao e-Democracia [portal da Câmara que recebe sugestões para a reforma política]", disse o deputado do PT.
Na votação que apreciou a coincidência das eleições, seis deputados se manifestaram a favor, três contra e outros dois se abstiveram. O grupo é formado por 16 parlamentares.
Já na votação que tratou sobre o fim das reeleições para o Executivo, houve oito a favor, um contra e duas abstenções. Os parlamentares do colegiado ainda irão debater qual deverá ser o prazo dos mandatos. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República se elegem com mandatos de quatro anos e podem se reeleger por outros quatro.
Há ainda a possibilidade de os deputados sugerirem o aumento dos mandatos para cinco anos, sem possibilidade de reeleição. O tempo de duração dos mandatos do Executivo será debatido e votado na próxima quinta (12). Na ocasião, o grupo também irá analisar proposta que impõe regras de fidelidade partidária e outra que determina o fim das coligações para eleições proporcionais.
Postar um comentário