quinta-feira, 29 de maio de 2014

Câmara dos Deputados aprova texto do PNE

Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao documento principal


congresso
Parlamentares após a aprovação do projeto que prevê 10% do PIB para a Educação ao longo da próxima década
foto: agência câmara/ luís macedo
Brasília. A Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto principal do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, entre elas a previsão de investimento público na educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio.

Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao texto. Depois que concluírem a votação, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A proposta, de autoria do Executivo, já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, mas como foi modificada no Senado, voltou para a Câmara.

Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Pelo texto-base da proposta, os 10% do PIB poderão ir tanto para investimentos em escolas públicas quanto para programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares). Há, contudo, um destaque que retira esses programas do cálculo dos 10% do PIB. O objetivo da proposta de alteração é destinar o percentual inteiramente para investimentos na qualidade das escolas, creches e universidades públicas.

Metas

O texto principal prevê 20 metas a serem cumpridas nesta década na área de educação, como a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (adolescentes de 15 a 17 anos).

Repercussão

“Toda a sociedade, e particularmente as entidades de estudantes e professores, que lutaram muito pela aprovação do PNE, merecem os parabéns neste momento. Mas a luta continua, e precisamos estar atentos à votação dos destaques, na semana que vem, quando haverá definição sobre os pontos mais polêmicos do Plano”, enfatizou o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE).

“Para chegarmos aos 10% do PIB direcionados à educação pública, ao longo dos dez anos seguintes, precisaremos buscar outras fontes de financiamento. Acreditamos que os 75% dos royalties do pré-sal e 50% do Fundo Social do Pré-sal ajudarão bastante, mas não serão suficientes”, alertou o deputado federal Artur Bruno (PT-CE), que integrou Comissão Especial que discutiu o PNE na Câmara.

 

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