sábado, 31 de janeiro de 2015

Demissão paralisa obra do Cinturão das Águas no Cariri

Os quatro mil trabalhadores que foram demitidos no último dia 12 de janeiro não receberam ainda seus salários atrasados nem seus direitos trabalhistas. (Foto: Roberto Crispim)
A demissão de trabalhadores que atuam na construção do Cinturão das Águas colocou em cheque a capacidade de dar uma resposta para a demanda hídrica, dentre as ações estratégicas do Governo do Estado para o enfrentamento da seca por mais um ano. A avaliação é do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem (Sintepav), no Ceará, ao comentar o desligamento de cerca de quatro mil trabalhadores, nos trechos dos Lotes de 1 a 5 na região.
Os canteiros de obra dos municípios de Missão Velha, Brejo Santo, Barbalha e Crato estão totalmente parados. Enquanto isso, a Casa Civil distribuiu ontem uma nota afirmando, não apenas que as obras não terão o cronograma comprometido, como há um trabalho continuado nas áreas que foram supostamente afetadas. O representante da sub sede do Sintepav em Juazeiro do Norte, Evandro Pinheiro, conta que a situação é dramática na obra, pois os quatro mil trabalhadores que foram demitidos no último dia 12 de janeiro não receberam salários atrasados e nem as empresas estão acertando os direitos trabalhistas.  
Adesão  
Evandro Pinheiro diz que a demissão no lote de Missão Velha foi de 100% e a empresa responsável, que é de São Paulo, não está cumprindo com as obrigações trabalhistas. “Muitos estão sem saber o que fazer. Eles têm casas alugadas, despesas e não sabem como vai ficar a situação”, lamenta Evandro, acrescentando que o Sintepav está entrando com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir os direitos trabalhistas dos empregados demitidos.
Segundo o sindicalista, a situação já vinha de forma irregular desde o mês de novembro de 2014 por conta dos atrasos nos salários, inclusive com algumas paralisações parciais em alguns trechos. Com a demissão em massa, a obra parou.
Cerca de 2,5 mil trabalhadores prestavam serviço por subcontratação e foram dispensados sem aviso prévio. Outros que são contratados diretamente pela empresa ganhadora da licitação também foram demitidos, mas já cumpriam o aviso desde dezembro.

Negociação
O Sintepav afirma que já vinha tentando uma negociação, mas sempre havendo um jogo de “empurra- empurra” entre as empresas que reclamam de falta de repasses e o Governo que nega que não esteja repassando os recursos. O único trecho que continua em atividade, segundo o Sintepav, é o Lote 5, que é responsável pela construção dos túneis e está distribuído em vários municípios. A obra toda envolve a construção de 10 túneis. O maior deles em extensão é Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão Velha.

A obra
O Cinturão das Águas é uma obra do Governo do Estado que irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, e distribuir para as regiões mais afetadas pelas secas do Ceará. Logo após o anúncio do prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) para o início da quadra chuvosa no Ceará, especialmente nos meses de fevereiro, março e abril, o governador Camilo Santana pontuou esse empreendimento como “estratégico” para o a oferta hídrica no Estado, a exemplo dos que espera do Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

Estão previstos para serem investidos até a conclusão do trecho, cerca de R$ 1,8 bilhão. A meta é que em janeiro de 2016 já estejam sendo redistribuídas as águas na região.
Apenas neste trecho de quase 150 quilômetros, estavam atuando 2.700 trabalhadores e mais de 800 máquinas. A obra em todos os trechos está orçada em cerca de R$ 9 bilhões com tempo estimado de 10 anos para conclusão, podendo chegar ao dobro deste período.

As obras do Cinturão das Águas, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram lançadas em julho de 2013. Para fazer os 149 quilômetros iniciais, foram assinados contratos com empreiteiras no valor de R$ 1,638 bilhão.

Previsão
A atenção com o cronograma do Cinturão das Águas está associada às obras da transposição do São Francisco, uma vez que sua tomada de água ocorrerá a partir da Barragem Jati, onde passa o Eixo Norte da transposição. A previsão é que as águas da transposição cheguem ao Ceará até o ano de 2016.
De acordo com a Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, “a primeira etapa da obra do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) tem 150 quilômetros de extensão na Região Cariri. Essa primeira etapa é divida em cinco trechos, que não sofreram paralisação e seguem com atividades dentro do cronograma”. Segundo o órgão, “hoje, temos 25% da construção concluída, com previsão de entrega em 2016. O investimento total é de R$1,5 bilhão, sendo R$1,1 bilhão do Governo Federal e 400 milhões como contrapartida do Governo do Estado. No entanto, a gestão de recursos humanos de cada consórcio de responsabilidade de cada empresa”.

Consórcio
Por fim, a explicação oficial ressalta que “cada um desses trechos é executado por um consórcio com três empresas: Lotes 1 e 4 : PB Construções, Construtora Passarelli e Servengui; Lote 2: SA Paulista (líder do consórcio); Lote 3: Marquise (líder do consórcio) e Lote 5: Tuniolo e Busnelo (líder do consórcio)”.

Mais Informações:
Sintepav
Subsede Juazeiro
Rua Maria da Saúde Pinheiro, 40, Vila Real
Fone: (88) 3512-6308

Fonte: Diário do Nordeste  
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