domingo, 16 de agosto de 2009

Defesa do Consumidor

CMA analisa projeto que obriga a especificação do teor calórico nos rótulos de bebidas açucaradas

A obesidade infantil está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na reunião da próxima terça-feira, a partir das 11h30, a comissão vai analisar o voto do relator, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), ao projeto de lei (PLS 196/07) que obriga a especificação do teor calórico nos rótulos de bebidas açucaradas, como refrigerantes, refrescos, xaropes e sucos. Essa informação deverá ser acompanhada de uma frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil.

O projeto é de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) e recebeu voto favorável do relator na forma de um substitutivo. Sendo aprovada na CMA, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será apreciada em decisão terminativa.

Em sua justificação, Jayme Campos observou que a obesidade infantil "cresce assustadoramente" no Brasil. Ele assinalou que os maus hábitos alimentares têm gerado altas taxas de morbidade, doenças cardiovasculares e diabetes. Ele ressaltou que isso tem representado um significativo impacto sobre os custos do sistema de saúde pública, além de ameaçar reduzir a expectativa de vida das próximas gerações.

"Segundo a Sociedade Latino-Americana de Associações de Obesidade, o Brasil registrou um aumento de 239% dos casos, nas últimas duas décadas. Hoje um terço das nossas crianças apresenta sobrepeso. Trata-se de um problema que aflige o mundo inteiro e as estatísticas mostram resultados devastadores. A Organização Mundial da Saúde (OMS) constatou que o problema explodiu em 58 de 60 países pesquisados", argumenta Jayme Campos.

Ricardo Icassatti / Agência Senado
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